O projeto de lei de autoria do poder executivo que pretende corrigir a defasagem no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, continua gerando discussões e polêmicas na Câmara. A intenção dos vereadores é frear de alguma forma o reajuste de mais de 100% em alguns casos. Por isso, reuniões entre os parlamentares e o departamento jurídico da prefeitura vêm acontecendo antes que a matéria seja colocada em votação.

Foto: Marcelo Paiva

Na última reunião, os vereadores abriram mão da comunicação pessoal de três minutos para adiantar os trabalhos e continuarem um encontro com os advogados da prefeitura que foi interrompido por causa da obrigação parlamentar. “Como acertado entre todos hoje (terça, 03) não teremos a comunicação pessoal”, informou o presidente Marcio Paulino na abertura dos trabalhos.

De acordo com um parlamentar, que preferiu ficar no anonimato, a intenção é chegar a um acordo para diminuir o reajuste. “Estamos tentando chegar a um meio termo com a prefeitura. Diminui a alíquota ou o valor venal do imóvel, mas tem que fazer alguma coisa. Na casa de um vereador aqui, por exemplo, o IPTU hoje é R$ 2 com a nova lei vai para mais de R$ 5 mil”, disse espantado.

Todos os vereadores apresentaram demandas e propostas para um novo cálculo no IPTU. Os advogados da prefeitura estão analisando e devem alterar alguma coisa para a prefeitura não correr o risco de ver o projeto não ser aprovado.

por Marcelo Paiva