Minas Gerais será o primeiro Estado a discutir a proposta orçamentária da União para 2010. A série de seminários que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional realizará em todo o País começa nesta quinta-feira (24/9/09), às 11 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é incentivar a população a discutir e apresentar sugestões para a peça orçamentária. Estarão presentes na ALMG o senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da CMO, e o deputado federal Magela (PT-DF), relator-geral da proposta do Orçamento para 2010. O seminário tem duração prevista de quatro horas. Serão apresentados os investimentos gerais da União e aqueles específicos para Minas Gerais.

Os parlamentares, que assinam uma cartilha sobre o Orçamento, argumentam que participar da elaboração dessa peça de planejamento do Governo Federal é um exercício de cidadania, já que ela determina a aplicação dos recursos públicos. "O grande desafio, portanto, é incluir cada vez mais a população na discussão desse tema. Tornar o orçamento mais acessível a todos os brasileiros tem a ver com transparência, mas também com conhecimento", diz a cartilha. A CMO já disponibilizou também, no site da Câmara dos Deputados, um serviço de recebimento de sugestões ao Orçamento Geral da União.

Não é necessário fazer inscrição prévia para o seminário na ALMG. Técnicos da CMO usarão uma estrutura montada no Espaço Político Cultural Gustavo Capanema para atendimento ao público, recepção de propostas ou emendas e demonstração do funcionamento do sistema informatizado de acesso aos dados da proposta orçamentária para 2010. O projeto do Executivo estima receitas e despesas de R$ 1,83 trilhão. Esse valor é cerca de 10% maior que o de 2009 (R$ 1,66 trilhão).
 
 
 
Fonte: ALMG