Municípios mineiros recebem, a partir desta terça(04), em Belo Horizonte, a rodada nacional do programa BPC na Escola de capacitações para a aplicação, uma ação do governo federal que pretende estimular o acesso à escola para as crianças e adolescentes de até 18 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social. No Estado, a iniciativa envolverá 334 municípios e prossegue até quarta-feira (05).

O BPC é um benefício – garantido pela Constituição Federal – de um salário mínimo mensal pago às pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, e aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Das mais de 350 mil crianças e adolescentes com deficiência no País que recebem o BPC do governo federal, 279 mil estão fora das escolas. O BPC na Escola foi criado para incluir esses alunos na rede de ensino. É uma iniciativa que envolve, além do MDS, os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

A coordenadora geral de Gestão do BPC, Elyria Credídio, e o assessor técnico do MDS, Anderson Mota Moraes, participam do encontro. O objetivo é treinar os gestores de Assistência Social para a aplicação, junto aos beneficiários, de questionários que permitam identificar as barreiras de acesso e permanência na escola para estas crianças e adolescentes de até 18 anos que recebem o BPC.

Com base nos resultados do questionário, podem ser definidas estratégias para criar condições que permitam aos jovens beneficiários freqüentar a rede de ensino. Essas soluções podem ser desde transporte adequado e mecanismos de acessibilidade nas escolas até recursos multifuncionais necessários a determinados tipos de deficiência.

SERVIÇO
Encontro Estadual de Capacitação para o Programa BPC na Escola em Minas Gerais  /  Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Dias: 04 e 05 de novembro de 2008 (terça e quarta-feira)
Local: SESC Venda Nova
Endereço: Rua Maria Borboleta, S/Nº, Venda Nova,  Belo Horizonte  (MG)

Da redação com MDS