A analista financeira Elaine Carneiro Alonso, sonhava em se casar em um jardim, sob um arco de orquídeas. Contratou o local, pagou R$ 4.000 à vista, encomendou a decoração. Mas, no dia do casamento, teve uma decepção. “O casamento era às 16h30 do dia 22 de outubro do ano passado. Os fornecedores chegaram cedo, mas só abriram o local ao meio-dia. O lago estava cheio de peixes mortos, com mau cheiro, e a grama estava seca. Eu sonhei com um casamento ao ar livre, mas tive que improvisar tudo dentro do salão, porque não tinha condições de fazer a cerimônia lá fora”, conta a noiva, que pretende processar a casa de eventos.

Foto: Reprodução O Tempo / Agueda não tem mais esperanças de receber seu dinheiro

Nas redes sociais, Elaine conheceu várias outras noivas descontentes com a Gaia Eventos. Juntas, elas querem alertar outras noivas, para que não passem pela mesma dor de cabeça. Uma delas, a turismóloga Luciana Marinho, chegou a processar o estabelecimento. Ela ganhou, mas ainda não conseguiu receber o reembolso pelo cancelamento da festa, feito sete meses antes da data contratada – prazo que a eximia de qualquer multa pela desistência, segundo o contrato. “Em dezembro de 2015, contratei o local para meu casamento, que seria em julho de 2017. Em novembro de 2016, vi que não teria condições financeiras para a festa e procurei o local para cancelar. Me enrolaram tanto que decidi entrar na Justiça. Teria que receber o valor integral de R$ 4.770, mas fiz um acordo e aceitei receber R$ 3.600, em seis vezes. Eles me pagaram a primeira parcela em junho do ano passado e nunca mais pagaram nada. Agora, o processo está finalizado”, lamenta Luciana.

A assistente de vendas Agueda Marinho, teve o mesmo problema de Luciana. Precisou cancelar a festa, mas não recebeu a devolução pelo aluguel do espaço. “Minha proposta era casar em 17 de setembro de 2017. Um ano antes, eu procurei para tentar adiar. Disseram que iam reformar e não teriam outra data. Eu tinha pagado R$ 2.589 e aceitei receber R$ 1.059, por causa da multa pela desistência. Eles fizeram um acordo para me pagar em três vezes. Nunca pagaram e eu já não tenho esperança de receber. O próprio responsável já disse que estão sem condições e me mandou entrar na Justiça, porque eles já não têm bens, estão envolvidos em vários processos e sabe que, mesmo na Justiça, não vai dar em nada”, lamenta Agueda.

O especialista em direito do consumidor Rômulo Brasil explica que, quando um acordo não é cumprido, existem outros meios para tentar receber.

O credor pode acionar o Bacenjud, um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, para bloquear os bens da empresa. Se não encontrar nada, pode entrar com um Renajud, para ver se há algum veículo em nome da pessoa jurídica. Se também não encontrar, entra com o Infojud, para buscar patrimônio junto à Receita Federal. “Se todas essas buscas por bens forem infrutíferas, o credor ainda pode entrar com um processo de desconsideração da personalidade jurídica e aí vai investigar os bens dos sócios”, alerta o advogado.

Gestor diz que vai cumprir os acordos

O gestor do Gaia Eventos, Davison Moreira, garante que os acordos firmados serão cumpridos. “É importante ressaltar que os cancelamentos foram feitos por vontade das contratantes, por motivos particulares. Um está sub júdice e outro foi extrajudicial, mas serão cumpridos”, promete. “O cancelamento era uma opção que me foi dada. A audiência foi no dia 14 de junho de 2017 e, no dia 30, pagaram R$ 600. Teriam que me pagar outros R$ 3.000, mas pararam. Com juros e multa, teria que receber mais de R$ 4.000”, diz Luciana Marinho. “Me prometeram pagar R$ 1.059 em três parcelas. Hoje, com os juros, já teriam que me pagar quase R$ 4.000”, conta Agueda Marinho.

O Gaia foi inaugurado em 2005. “Em dezembro de 2016 paramos de vender, para encerrar no ano seguinte, em função da crise. Na época, havia 66 contratos e todos foram executados sem prejuízo para os contratantes”, afirma Moreira.

Com O Tempo