‘Alexandre de Moraes age como ditador’, diz jornalista norte-americano que revelou o Twitter Files no Brasil
O jornalista norte-americano Michael Shellenberger fez uma declaração contundente sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de comportamento ditatorial. A afirmação foi feita durante uma entrevista nesta quarta-feira, 3.
Shellenberger, referindo-se às informações divulgadas pelo Twitter Files Brasil, afirmou que “esses processos deveriam ser transparentes”. Ele criticou a falta de transparência e acusou Moraes de agir de maneira autoritária, dizendo: “Ele está se comportando como um déspota. É surpreendente que isso não envolva um processo policial. Nunca vi algo assim. Estou chocado.”
O jornalista explicou que Moraes exigia que as plataformas digitais fornecessem informações pessoais e privadas dos usuários, sem a existência de uma investigação policial ou um processo legal. Essa prática, segundo ele, é incomum e foi considerada inconstitucional pelo advogado do Twitter/X, Rafael Batista.
Shellenberger conseguiu acesso exclusivo a comunicações entre a equipe jurídica do Twitter/X no Brasil e funcionários da empresa nos EUA. Os e-mails de Batista revelavam pedidos de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre usuários que usavam determinadas hashtags.
“O TSE e Moraes exigiram que o Twitter/X revelasse as identidades e informações privadas de pessoas que apenas usaram certas hashtags”, disse o jornalista. “Isso é contra a liberdade de expressão. Este é o pior caso. Um dos piores casos que já vimos. Porque o governo está perseguindo, ameaçando prender funcionários do Twitter/X. Não há nada comparável a isso. É algo muito sério. É mais parecido com uma ditadura.”
Shellenberger observou que, nos EUA, Canadá e alguns países europeus, a polícia está agindo contra a liberdade de expressão, mas de maneira mais sutil. Ele destacou que isso é incomum no Ocidente.
“Temos uma tradição no Ocidente de permitir que as pessoas expressem suas opiniões”, disse Shellenberger. “Parece muito básico. São 300 anos de liberdade e você vê esses documentos. É como ler algo da Inquisição Espanhola. São pessoas que se comportam de maneira autoritária.”
Em sua denúncia, o jornalista relata que o Twitter/X chegou a fornecer informações pessoais, mesmo violando a política de privacidade da empresa, por medo de multas. Em um dos casos, a rede social seria condenada a pagar R$ 100 mil por hora por não cumprir uma decisão judicial.
Shellenberger, que morou no Brasil há 30 anos e participou de movimentos de esquerda, expressou decepção e raiva ao ver que muitos estão sendo coniventes com as medidas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considerávamos Lula como alguém que lutava contra a ditadura”, disse Shellenberger. “Ver que ele está envolvido nisso é incrível para nós. O Brasil era uma esperança para a democracia, para a liberdade. Até quando estive aqui, há 30 anos, a esquerda brasileira tinha orgulho de ser diferente de outros regimes de esquerda em outras partes do mundo.”
O que se sabe: Twitter Files Brasil
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, tem sido o centro das atenções na mídia internacional e nas redes sociais nesta quarta-feira, 3. O jornalista americano Michael Shellenberger, por meio de uma extensa thread no Twitter, divulgou materiais que, segundo ele, são documentos que comprovariam a ação "ilegal" do tribunal e do juiz.
Shellenberger, que possui 893 mil seguidores no Twitter, alertou que Moraes e o TSE cometeram ilegalidades como "restrição ampla à liberdade de expressão". A violação de dados pessoais de usuários de redes sociais e a tentativa de usar políticas de moderação como "arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro" são outras acusações levantadas pelo jornalista.
A divulgação dos arquivos começou com um e-mail enviado em fevereiro de 2020 por Rafael Batista, então membro do departamento jurídico do Twitter no Brasil, a seus colegas. Na mensagem originalmente em inglês, ele afirmou que membros do Congresso Nacional haviam solicitado à plataforma "conteúdos das mensagens trocadas por alguns usuários via DMs". Nesse caso, de acordo com o jornalista, o Supremo Tribunal Federal bloqueou a ofensiva política contra a big tech e seus usuários.
Quase um ano depois, em 27 de janeiro de 2021, Batista enviou outro alerta por e-mail a seus colegas. Nesse caso, ele avisou que havia se tornado alvo de uma investigação policial por, em nome do Twitter, ter se recusado a fornecer dados pessoais dos internautas ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Dias depois, já em fevereiro, ele reiterou que havia se tornado um investigado. E reforçou que as informações que as autoridades buscavam não eram nem coletadas pela plataforma.
Um mês depois, Batista informou que, naquele momento, o Poder Judiciário acabou por intervir em favor da rede social e da privacidade dos dados dos usuários. "Ótimas notícias!", comemorou. Semanas se passaram e, no entanto, o MP-SP iniciou "um processo criminal", conforme avisou a seus colegas.
Confira a thread na integra:
TWITTER FILES - BRAZIL
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
da redação com Revista Oeste