A Prefeitura de sete Lagoas empossou, na manhã desta segunda-feira (29) os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Lagoas (CMDCA) para o quadriênio 2021/2024.

Foto: Ascom PMSL

O conselho, formado por membros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, tem como finalidade acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, que asseguram o direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência comunitária, família, educação, profissionalização, cultura, lazer e, ainda, sugerindo medidas de proteção em situações de risco.

Além disso, o CMDCA tem como função traçar políticas municipais dos direitos das crianças e adolescentes, definindo prioridades e controlando as ações de execução, opinando na formulação de políticas sociais básicas, no interesse da criança e o adolescente, deliberar sobre a conveniência e oportunidade de implementação de programas e serviços, bem como a criação de entidades governamentais e gerir o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, opinando sobre a destinação de recursos públicos para programações culturais, esportivas e de lazer da criança e do adolescente.

A posse do conselho ocorreu por meio de videoconferência, seguindo as recomendações dos órgãos competentes de saúde, evitando assim maior disseminação da Covid-19. O prefeito Duílio de Castro, acompanhado pela secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciene Carvalho Chaves, esteve presente e deu as boas vindas aos membros do Conselho. “É muito importante termos os conselhos municipais para sugerirem ideias, propor projetos e muito mais. Nós contamos e confiamos em vocês”, comentou o prefeito.
O CMDCA/SL é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e regido nos termos do artigo 88, inciso II, da Lei Federal de número 8.069/1990.

Segue a lista com os nomes dos empossados:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

I - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular- Magda Thomé Speltz
Suplente- Luciana das Graças Oliveira

II – Representando a Secretaria Municipal da Cultura e Juventude:
Titular - Carla Renata D'Paola Godoy
Suplente - Maria Bárbara Macedo Basílio

III – Representando a Secretaria Municipal de Educação:
Titular- Lúcia Helena de Souza Silva
Suplente - Fabiana Ferro Gutierrez

IV – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia:
Titular- Adriane Lopes Saccio Mendes
Suplente- Márcio Ferreira Aguiar

V – Representando Secretaria Municipal de Saúde:
Titular- Bruna Marques Reis
Suplente- Tercilia Ribeiro de Carvalho

VI – Representando a Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular- Adriane Maria de Lima
Suplente- Carlos Afonso da Costa

VII – Representando a Secretaria Municipal de Administração:
Titular-Thiago Henrique Valgas de Lima
Suplente- Paula da Cruz Silva

VIII – Representando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular- Herivelton Paulo Martins
Suplente- Alyne de Lacerda Barbosa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas - APAE:
Titular - Jussara Maria Torres da Costa
Suplente: Kênia Micaely Amorim

II - Associação dos deficientes Visuais de Sete Lagoas - ADVISETE:
Titular- Tatiane Aparecida Martins
Suplente - Luciene Cristina Barbosa

III – Projeto Local de Envolvimento Comunitário - PLEC:
Titular: Marina dos Santos Cafaggi
Suplente: Tereza Cristina Alves da Rocha

IV – Pastoral da Criança:
Titular - Maria de Lourdes Duarte Avelar
Suplente - Maria das Graças de Oliveira Ribeiro

V - Rede Cidadã:
Titular - Asmeli Leal
Suplente - Viviane dos Santos Chaves

VI – SERPAF:
Titular – Rachel Branco e Ribeiro
Suplente - Gabriella Vasconcelos Ferreira

Com Ascom PMSL