Sindicato da Educação volta a Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 6 de setembro, para discutir as alterações e cama06complementação do projeto apresentado pelo Executivo que prevê um reajuste salarial para a categoria.

Segundo um dos membros da administração do Sind-Ute, Marcos Aurélio da Silva Campos, até o momento a proposta não está de acordo com o esperado pela categoria. Ele explica que alguns pontos como o reajuste para o setor administrativo devem ser revistos ainda nesta terça-feira. “A categoria teve um aumento mas algumas pessoas que trabalham no setor administrativo das escolas tiveram 0% de reajuste”, informa.

Outro ponto a ser trabalhado é a questão do aumento da carga horária que, conforme informado por Marcos teve um avanço para os professores de PEB I e II. “Para aumentar a carga horária dos professores, assim como foi feito, tem que mudar e repensar o plano de carreira da categoria”, reforça.

Marcos relembra que desde o último dia 13 de fevereiro os professores discutem uma nova proposta de reajuste salarial.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 24 de agosto, por meio de um acórdão do julgamento ocorrido em abril, reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério.

Na prática a lei obriga que seja pago o piso salarial para a categoria. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês.

Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Por último, Marcos disse que o Sind-Ute não concorda com a atual proposta apresentada e, caso ela seja aprovada hoje, a categoria continuará em busca de melhorias para os professores e toda a classe, podendo haver sim a retirada do projeto de pauta.

por Cíntia Rezende