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Câmara retira novamente de pauta projeto que prevê reajuste para os professores

Pela segunda vez consecutiva, o Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Sete Lagoas foi retirado da pauta da votação. A retirada foi feita por meio do chamado pedido de “vista”, onde o mesmo passará por uma revisão, antes mesmo de voltar ao Plenário.

Mais uma vez a categoria compareceu em peso na Casa, mostrando que os professores continuam divididos quanto à proposta apresentada pela prefeitura. “Nós queremos avançar quanto as negociações. A gente não quer somente o reajuste, queremos também melhores condições de trabalho”, afirma Márcia Campos, que há 15 anos atua como professora na cidade.

Havia também quem quisesse aprovar o projeto apresentado pelo Executivo para tentar buscar a verba complementar junto ao governo federal e demais instâncias responsáveis. Foi o caso de Cláudia Ribeiro, que como a colega de trabalho, também atua dentro de sala de aula há 15 anos. “Eu sei da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja obrigatório o pagamento do piso. O que eu quero é que seja aprovado o texto e que mais que depressa a gente possa correr atrás desses recursos”, informou em plenário.
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A ideia também foi apresentada pelos vereadores Marcelo da Cooperseltta e Caio Dutra. Juntos eles disseram que assim que fosse aprovada a matéria tentariam por meio de uma comissão achar recursos para viabilizar cumprimento da decisão do STF. “Nós temos que nos unir, e assim correr atrás do prejuízo. Com a categoria acusando vereadores e alegando falta de iniciativa da Casa ninguém sairá do lugar”, reforçou.

Na ocasião o vereador Caio Dutra alegou que, em conversas de bastidores, ficou sabendo que projeto apresentado ainda poderia retroceder. “Me disseram que o reajuste pode ser reduzido a 15% o que vai prejudicar toda categoria”, informou.
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A decisão fez com os vereadores Caio Dutra e Marcelo Lico discutissem em plenário. Lico, que ora apoiava a votação da proposta, ora pedia o pedido de vista chegou a informar quem nem o Executivo poderia ir contra a decisão dos vereadores. “Vamos ver se o Executivo vai ter peito para nos enfrentar”, afirmou sendo logo em seguida aplaudido pelos professores.

Após, Caio Dutra pediu que posturas como a do vereador, que remetem ao Populismo fosse evitadas no Plenário. “A gente tem de uma vez por todas que resolver a situação. Vamos deixar o populismo de lado”, pediu.

Apesar da maioria dos vereadores estarem a favor da aprovação do projeto, o mesmo foi retirado de pauta, sendo que ele será novamente apreciado na terça-feira que vem. “Nós queremos buscar melhorias por meio do diálogo com a Prefeitura”, disse Maria do Carmo Cristelli, representante do Sind-Ute.

A medida do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 24 de agosto, por meio de um acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério.

Na prática a lei obriga que seja pago o piso salarial para a categoria. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês.

Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

 

 

 

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por Cíntia Rezende



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