Câmara vota projeto para inclusão do Disque Denúncia na conta de água da cidade
Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Sete Lagoas a Casa vota a Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 032/2011, que fala sobre a inclusão do número do Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na conta de água.
Outra materia que vai a plenário hoje é a Redação Final do Anteprojeto de Lei Nº 031/2011, que autoriza a doação de um imóvel para construção da Empresa de Produtos Alimentícios B.M. Alimentação Ltda. O projeto já foi a plenário e agora volta a casa para aprovação final dos vereadores.
A reunião da Câmara acontece toda terça-feira a partir das 15hs, no edifício Bella Vista,na orla da Lagoa Paulino. Confira a pauta completa de votação:
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 056/2011 – Denomina via pública – Rua Rodolpho Campolina Marques.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 057/2011 – Denomina via pública – Rua Antônio José Machado.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 – Exclui inciso IV do art. 144; exclui art. 203 e parágrafo único e acrescenta dispositivo ao art. 196 da Resolução nº 810 de 05 de julho de 1995.
Autoria: Vereadores João Pena, Euro de Andrade Lanza, Gilberto Pereira da Silva, Claudinei Dias da Silva, Reginaldo Pereira de Souza, Caio Márcio Dutra Teixeira e Marcelo Pires Rodrigues e Milton Luiz Saraiva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2011 – Concede Diploma de Mérito ao Sr. João Washington Azevedo Rodrigues.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2011 – Concede Diploma de Mérito ao Sr. Dalton Soares Silva.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2011 – Concede Diploma de Mérito ao Sra. Jusselma de Jesus Figueiredo.
Autoria: Mesa Diretora.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 031/2011 – Autoriza doação de imóvel para construção da Empresa de Produtos Alimentícios B.M. Alimentação Ltda.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 032/2011 – Dispõe sobre a inclusão do número do Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na conta de água.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2011 – Denomina via pública – Rua Milton José Machado.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 055/2011 – Denomina via pública – Rua Antônio Tertuliano Rodrigues.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2011 – Denomina logradouro público – Praça Pedrelina Cardoso da Luz.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 059/2011 – Denomina via pública – Rua Kelly Cristina Coelho Fernandino.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2011 – Denomina logradouro público – Rua Luzia Antônia dos Santos
da redação