Confira a entrevista com o juiz Arthur Bernardes Lopes, titular da Vara da Fazenda Pública
- Categoria: Entrevistas
A Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, também não foge a realidade das demais em termos de volume de processos. São 25 mil processos. O juiz Arthur Bernardes Lopes, é o titular da Vara da Fazenda Pública desde abril deste ano, e quem comenta respeito do trabalho: Ele substitui a juíza Simone Lemos Botoni.
Como está a Vara da Fazenda Pública em termos de número de processos?
Em termos de processos, não há como ser de outra forma, temos aqui 25 mil processos, uma carga que está acima de um juiz só, e além do escrivão temos apenas mais 10 servidores, é uma carga enorme de trabalho.Apesar de todas as dificuldades, temos trabalhado muito e agora cumprindo a Meta Dois, que é uma iniciativa do CNJ- que consiste na identificação e julgamento de todas ações propostas até 31 de dezembro de 2005, em todas as áreas do Poder Judiciário. Só aqui na Vara da Fazenda, o número de chegam a 5 mil ações que estão inseridas na Meta Dois e no âmbito da Comarca um total de 11 mil processos aproximadamente.
O objetivo é dar uma resposta mais rápida para a sociedade?
Se nós formos felizes de conseguirmos julgar todos esses processos, isso significa que não haverá processos anteriores a 2005 para julgamento, ou seja a justiça vai dar um passo importante dando solução a estes processos antigos.
A morosidade para o andamento dos processos, ainda é motivo de muitas críticas. Qual sua análise sobre o assunto?
È a opinião pública é nesse sentido, e não tiramos a razão do cidadão não, porque quando vai a justiça é porque ele já usou todos os meios necessários para resolver um determinado tipo de conflito, e quando ele vai a justiça ele espera que seja resolvido o mais rápido, é a ansiedade dele, é um cidadão ele paga imposto, e o dever do Estado é dar a resposta rapidamente. Realmente a gente vê falar em processos que está há anos na justiça e essa situação depõe contra a justiça. A Meta Dois é justamente para minimizar essa situação. Se o Poder Judiciário for feliz e que acredito que será, significa a decisão de um grande número de processos anteriores a 2005, ou se houver somente aqueles que não foi possível mesmo fazer o julgamento.
Na Vara da Fazenda Pública, tem muita Ação Civil Pública por ato de improbidade praticada por agentes políticos?
Dentre outros processos, temos ações civis públicas por atos de improbidades praticadas por agentes públicos em andamento, como também ações civis pública envolvendo o meio ambiente, um total de 150 processos nesta área em andamento. Já temos vários processos com decisões, outros aguardando decisão de recursos do Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal. O certo é que temos trabalhado muito, para dar uma resposta cada vez mais rápida para a sociedade.
Em termos de processos, não há como ser de outra forma, temos aqui 25 mil processos, uma carga que está acima de um juiz só, e além do escrivão temos apenas mais 10 servidores, é uma carga enorme de trabalho.Apesar de todas as dificuldades, temos trabalhado muito e agora cumprindo a Meta Dois, que é uma iniciativa do CNJ- que consiste na identificação e julgamento de todas ações propostas até 31 de dezembro de 2005, em todas as áreas do Poder Judiciário. Só aqui na Vara da Fazenda, o número de chegam a 5 mil ações que estão inseridas na Meta Dois e no âmbito da Comarca um total de 11 mil processos aproximadamente.
O objetivo é dar uma resposta mais rápida para a sociedade?
Se nós formos felizes de conseguirmos julgar todos esses processos, isso significa que não haverá processos anteriores a 2005 para julgamento, ou seja a justiça vai dar um passo importante dando solução a estes processos antigos.
A morosidade para o andamento dos processos, ainda é motivo de muitas críticas. Qual sua análise sobre o assunto?
È a opinião pública é nesse sentido, e não tiramos a razão do cidadão não, porque quando vai a justiça é porque ele já usou todos os meios necessários para resolver um determinado tipo de conflito, e quando ele vai a justiça ele espera que seja resolvido o mais rápido, é a ansiedade dele, é um cidadão ele paga imposto, e o dever do Estado é dar a resposta rapidamente. Realmente a gente vê falar em processos que está há anos na justiça e essa situação depõe contra a justiça. A Meta Dois é justamente para minimizar essa situação. Se o Poder Judiciário for feliz e que acredito que será, significa a decisão de um grande número de processos anteriores a 2005, ou se houver somente aqueles que não foi possível mesmo fazer o julgamento.
Na Vara da Fazenda Pública, tem muita Ação Civil Pública por ato de improbidade praticada por agentes políticos?
Dentre outros processos, temos ações civis públicas por atos de improbidades praticadas por agentes públicos em andamento, como também ações civis pública envolvendo o meio ambiente, um total de 150 processos nesta área em andamento. Já temos vários processos com decisões, outros aguardando decisão de recursos do Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal. O certo é que temos trabalhado muito, para dar uma resposta cada vez mais rápida para a sociedade.
Linda Martins