“Som aberto” em coletivo pode ser proibido e multa está prevista para o infrator
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“Quando a pessoa senta do seu lado e coloca o som alto é duro. Mas se o motorista tem o rádio no veículo e liga baixo não vejo problema, já que o trabalho dele é tão estressante”. A opinião de Juliana Silva sobre o som alto que alguns passageiros do transporte coletivo insistem em ligar durante a viagem se tornou motivação para um anteprojeto de lei que está tramitando na Câmara dos vereadores. Textos parecidos já foram aprovados em vários outros municípios.
O vereador pastor Alcides, PMDB, entende que o “som aberto” dentro dos ônibus incomoda quem não gosta da prática por isso elaborou uma proposta que prevê até multa para quem desrespeitar. Os permissionários também estão incluídos e, assim como os passageiros, podem sofrer penalidade caso descumpram o texto.
De acordo com o texto proposto, qualquer reprodutor de som, como brinquedos, telefones celulares, Ipod, tablet, notebook, netbook, rádio, MP3, MP4, TV e similares são aparelhos sonoros. Quem ligar o som será advertido para que faça uso de fones de ouvido, utilize o modo silencioso ou até mesmo desligue o aparelho.
Caso desrespeite a advertência, o passageiro será convidado a se retirar do veículo. E, por último, caso continue a resistência, o infrator será conduzido coercitivamente e terá que pagar multa no valor de R$ 250.
Por sua vez, os concessionários e permissionários de transporte coletivo ficam obrigados, sob a ameaça de multa no valor de R$ 1 mil, a afixarem um aviso informado sobre a proibição. “É proibido o uso de aparelhos sonoros em volume aberto ao público”, determina a lei.
Entre outras justificativas para propor o texto, o vereador afirma que “não há nada que incomoda mais que, logo de manhã cedo, início de uma longa jornada, ou mesmo após cansativo dia de trabalho, ter que aturar poluição sonora dentro do próprio veículo, quando se deseja descansar”. O anteprojeto de lei será apreciado em turno único na reunião parlamentar desta quarta-feira, 9.
por Marcelo Paiva