Sete Lagoas se prepara para as ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho.  A data é um explo08protesto contra os abusos ocorridos com crianças que trabalham por longas jornadas de trabalho e em condições subumana.

Em Sete Lagoas, a Prefeitura de Sete Lagoas/Secretaria de Saúde por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) realiza no próximo sábado dia 11 de junho, uma programação em alusão a data.

As atividades serão realizadas a partir das 9hs, na Praça do Soldado.  Durante o evento, haverá distribuição de panfletos educativos, broches e informações relativas à exploração infantil.

A campanha deste ano tem como tema o “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”.  A comemoração da data existe desde 2002, a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No Brasil, conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.

Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

Segundo firmado, o Brasil tem compromisso com a OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Apesar disso, uma pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no Brasil, sendo o Nordeste a região que apresenta o maior número de crianças no mercado de trabalho.

Caso algum cidadão veja alguma situação de exploração da mão-de-obra infantil, basta procurar o conselho tutelar, que irá verificar a veracidade e tomar as devidas providências.  As denucias também podem ser feitas por meio do Disque Direitos humanos, 0800 031 1119.

A Gerencia Regional do Trabalho - Rua Doutor Chassim ,403, Centro, Sete Lagoas. O Horário de Funcionamento é de Segunda–feira, de 13hs às 16h30 e Quarta e Quinta –feira, de 9hs às 12h30.

da redação com informações de Natália Andrade/ Secom Saúde