O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter em sigilo os registros de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no ano anterior. O Ministério justifica que se trata de informações sensíveis que serão mantidas em caráter reservado por cinco anos.

Presidente Luiz Inacio Lula e Ricardo Lewandowski ministro da Justiça e Segurança Pública Foto: Adriano Machado

O pedido de acesso às informações foi feito pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), porém foi negado em todas as instâncias, inclusive pelo ministro Ricardo Lewandowski. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério da Justiça, alega que a divulgação desses dados poderia colocar em risco a segurança da população e das instituições.

As estatísticas sobre os presídios brasileiros são compiladas e divulgadas semestralmente pela Senapen com base nas respostas ao Formulário de Informações Prisionais, preenchido pelos servidores das secretarias de Administração Prisional de cada estado e do Distrito Federal.

A questão das fugas ganhou destaque nacional após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no início deste ano. Os detentos, membros da facção Comando Vermelho, permaneceram foragidos por mais de 50 dias, gerando uma crise no sistema prisional.

Desde que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski enfrentou essa situação como a primeira grande crise em sua gestão. O Ministério da Justiça, em resposta à reportagem, afirmou que as informações solicitadas são classificadas como reservadas há dez anos e que algumas são sensíveis, podendo comprometer as políticas de segurança pública em níveis federal, estadual e municipal.

da redação com Metrópoles