A prefeitura divulgou no Diário Eletrônico do Município o regulamento para a realização da Audiência Pública sobre a prestação de serviço de transporte público que será realizada pela secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte no dia 29 de julho.

A audiência será aberta a qualquer pessoa física ou jurídica que deseje participar. O intuito da reunião será informar, esclarecer e obter sugestões dos participantes sobre propostas de políticas e planos para melhorias na prestação dos serviços de transportes públicos coletivo de passageiros na cidade.

Audiência Pública vai discutir o transporte / Foto: Alan Junio

A Audiência Púbica está agendada para o dia 29 de julho, no Auditório da Casa da Cultura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 91, Centro. A audiência terá início às 08h e tem previsão de duração máxima de 5 horas.

Uma comissão especial será formada para a apresentação de propostas sobre políticas e planos relacionados ao transporte público coletivo do município e para esclarecer dúvidas e responder a perguntas dos presentes.

Confira as regras para a realização das perguntas:

1. – As perguntas e pedidos de esclarecimentos e informações deverão ser realizados por escrito, na própria. Audiência Pública, por meio de formulário próprio, que deverá estar devidamente preenchido, disponibilizado no início
do evento.

2. – As perguntas e pedidos de esclarecimentos e informações serão lidos e respondidos ao público na Audiência Pública, pela pessoa indicada pela Mesa Diretora, ou conforme previsto do item 5.3., abaixo.

3. – Em havendo excesso de questões, para que o prazo de encerramento seja observado, as respostas às questões não respondidas serão encaminhadas no prazo máximo de 10 dias contados da data de realização da Audiência Pública,
aos emails indicados no formulário próprio preenchido. As respostas também estarão disponíveis, no mesmo prazo, no site www.setelagoas.mg.gov.br, em link referente.

4. – A Audiência Pública será suspensa, caso sejam infringidas as normas estabelecidas.

5. – Eventuais dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Mesa Coordenadora.

Confira a publicação completa AQUI.

Da redação.