Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-governador Eduardo Azeredo retona aos quadros do PSDB, após sair da prisão e seu processo ser extinto pelo Supremo Tribunal Federal. Político faria a ponte do contraponto entre a polarização Lula-Bolsonaro que partido quer criar.

Foto: Agência Brasil / ilustração

Em publicação nesta sexta (17), integrantes do partido gostariam de ver Azeredo como um possível candidato às eleições, mas ele não estaria disposto a participar do pleito. Enquanto isso, ele tem sido ativo nas redes sociais, criticando os líderes da corrida presidencial.

Processo do Mensalão Tucano

Durante quase um ano, Azeredo ficou preso no processo conhecido como Mensalão Tucano. O caso foi considerado um embrião para o esquema do PT e envolveu personagens envolvidos em ambos os episódios, como o publicitário Marcos Valério.

Segundo o Ministério Público, houve desvio de dinheiro público do governo de Minas para a fracassada campanha do então governador Azeredo à reeleição, em 1998. O caso foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2007 e aceito em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2014, quando estava prestes a ser julgado, Azeredo, que era deputado federal, renunciou ao mandato.

Como ele perdeu o foro especial, conforme o entendimento jurídico da época, os autos foram enviados para a Justiça de Minas Gerais. Em dezembro de 2015, o ex-governador foi condenado em primeira instância a 20 anos de prisão, em regime fechado, por peculato e lavagem de dinheiro.

O tucano disse que era inocente, que a magistrada que o condenou havia praticamente copiado a acusação da PGR e que foram usados documentos falsificados como prova.

Ele foi preso em 2018, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas. No ano seguinte, foi solto na mesma semana em que o ex-presidente Lula também saiu da prisão, por causa da mudança de entendimento do Supremo que sobre cumprimento de pena após decisão de segunda instância.

Em 2020, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Azeredo, mas reduziu a pena para 15 anos e dez meses. No ano passado, Azeredo obteve uma vitória no Supremo. Sua pena foi suspensa e ficou decidido que o processo tem que ser enviado à Justiça Eleitoral. O novo magistrado poderá confirmar a condenação de 2015, mas os julgamentos de segundo grau e do STJ que já foram realizados não terão mais validade.

Contudo, o processo não chegou até agora sequer à Justiça Eleitoral de Minas, porque ainda há um recurso (chamado embargo de declaração) do Ministério Público mineiro à decisão do STF. A situação atual abre a possibilidade de Azeredo se candidatar sem ser barrado na lei da ficha-limpa –que veta candidatos condenados em decisões colegiadas por alguns tipos de crimes e irregularidades.

"Em tese, atualmente, não existe uma decisão condenatória proferida por órgão colegiado [contra Azeredo]", afirma Jamile Ton Kuntz, integrante da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e analista Judiciário do TRE-PR.

Da redação com Folha de São Paulo