Durante a tarde dessa terça-feira, a Câmara Municipal de Sete Lagoas discutiu dois grandes projetos em destaque na cidade, o primeiro deles referente à gratificação de alguns servidores e outro sobre o reajuste salarial, plano de carreira, além de outras melhorias para os servidores da educação.

A discussão teve como objetivo colocar fim ao anuncio da Casa de que as pautas sugeridas pelo Executivo estariam “trancadas”, até que a prefeitura se manifestasse de forma definitiva quanto aos dois assuntos.

No plenário da Câmara, cerca de 200 pessoas das diferentes categorias marcaram presença para protestar quanto à situação das duas classes na cidade.  Como representante da Educação, Simone França foi à tribuna explicar que a manutenção da greve se dá principalmente pela falta de uma proposta coerente para classe e também pela falta de diálogo.

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Na ocasião a representante dos servidores afirmou que apesar das inúmeras reuniões com a administração municipal até o momento não está sendo pago o piso salarial para a categoria. “Tem professor que deveria receber R$850, só que na prática ele recebe R$602,00. O que a gente quer é que o piso nacional garantido por lei seja cumprido, e não o aumento da carga horária como foi aprovado. No mais a categoria quer a segurança de estar em greve sem ter retaliações, por que ilegal e imoral, não é se manter em greve, mas sim deixar a situação”, afirma.

Na ocasião alguns vereadores se manifestaram sobre o assunto, entre eles o Marcelo Lico, que afirmou que irá protocolar junto à Casa um requerimento para que o Ministério Público possa avaliar a situação da categoria na cidade. “Não podemos deixar a situação do jeito que está. Algo tem que ser feito e nós vereadores devemos cobrar dos órgãos responsáveis e do Executivo”, argumenta.

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No plenário junto com outras professoras, Marly Souza, funcionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, relata que uma das causas requeridas pelos professores é o chamado rateio do fundo, que durante a última repassagem foi empregado de forma errada. “O que a gente sabe é que na cidade algumas pessoas ganharam a mais e outras a menos. Isso é grave e deve ser avaliado”, explica.

Também em meio a categoria, Marilene Assis fez questão de levar os dois filhos de uma escola pública da cidade para a reunião. Apesar de estarem uniformizados, Marilene conta que desde o começo do mês eles não tem aula, fato que tem prejudicado não só ela mais outras mães. “O que a gente escuta é que vão ter outras reuniões. O que eu quero é ver meu filho dentro da sala de aula e com boas condições de estudo, fato quase inexistente em Sete Lagoas”, afirma.

Em relação à questão do SAAE, o tema discutido foi o corte do benefício por qualificação, que pode variar de 10 até 20%, dependendo do grau de escolaridade do trabalhador.  Na reunião de ontem o presidente da Autarquia, Ronaldo Andrade explicou que a chamada “suspensão” do benefício aconteceu no mês de agosto, após ser constatada uma irregularidade na situação desses trabalhadores. “ A autarquia avisou os trabalhadores sobre a irregularidade do beneficio e deu a eles um prazo de 30 dias para que voltassem a situação normal, porém nenhum deles compareceu à administração”, afirmou o presidente que foi recebido com vaias pela população.

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De acordo com Warlington Santana, o benefício garantido por meio da lei 1031, artigo 6° incentiva a qualificação dos trabalhadores, sendo que a sua suspensão é interpretada como uma desvalorização da categoria como um todo. “Teve gente que teve até R$600 cortado, e isso faz com que o funcionário se sinta desmotivado a investir na própria carreira”, reforça.

Ronaldo disse ainda que a gratificação irá voltar não só para os 49 trabalhadores que tiveram os cortes, mas também expandida para mais outros 42 servidores. “O valor total cortado foi de pouco mais de R$9 mil, isso pra gente não faz diferença, portanto não foi nossa intenção prejudicar ninguém”, relata.

Apesar da discussão, a Casa decidiu pela manutenção do trancamento das pautas do Executivo, até que ele tenha um parecer formal sobre as duas situações. Conforme informado pela Câmara a expectativa é que os dois projetos sejam apresentados até a próxima quinta-feira, para que sejam colocados em pauta na próxima reunião. Paralelo a isso a Casa irá formar uma comissão para acompanhar as reuniões da educação junto à Prefeitura de Sete Lagoas.

por Cíntia Rezende