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Fábrica da Heineken em Minas é embargada por ameaçar sítio arqueológico

A ameaça de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo da América do Sul —o crânio de Luzia— levou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a paralisar as obras de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. O órgão do Ministério do Meio Ambiente também enviou ofício para o governo mineiro, que já havia concedido a licença prévia para a construção, e aplicou duas multas na empresa, que somam R$ 83 mil.

Imagem: DivulgaçãoImagem: Divulgação

A construção da fábrica chegou a ser usada pelo governador Romeu Zema (Novo) como bandeira política. Quando anunciou o acordo com a cervejaria, o político postou nas redes sociais um vídeo exaltando a atração de um investimento de R$ 1,8 bilhão para o Estado. Um dos secretários de Zema destacou a "dinamicidade" do governo para conseguir convencer a Heineken a construir a fábrica em Pedro Leopoldo, distante 40 quilômetros de Belo Horizonte.

Os fiscais do ICMBio, contudo, entenderam que a "dinamicidade" apregoada pelo governo implicou em estudos de impacto ambiental insuficientes e colocou água no chope do empreendimento, que previa a criação de 350 empregos diretos.

"Os impactos [à Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa, vizinho à construção da fábrica] são desconhecidos e imprevisíveis", afirmam os fiscais do ICMBio, pois os estudos apresentados pela Heineken e aprovados pelo governo mineiro são falhos, segundo eles.

A caverna Lapa Vermelha 4, onde foi encontrado o crânio de Luzia, pode ser "fatalmente afetada" com a futura fábrica, continuam os fiscais. O órgão classifica a concessão da licença ambiental do governo mineiro como "uma grave falha”.

O ICMBio afirma que não foram apresentados estudos que possibilitem saber como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água. Uma das fontes de captação para produzir a cerveja é o subsolo, com um volume de 310m³ por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 37 mil habitantes. "A retirada de água do subsolo poderá implicar em consequências danosas ao meio ambiente", afirma a nota do ICMBio.

Quem também teme pela construção da fábrica é o arqueólogo, biólogo e antropólogo Walter Neves, conhecido como "pai de Luzia". "Qualquer coisa que mexa na dinâmica de água subterrânea do carste [relevo caracterizado pela corrosão das rochas] é um desastre", afirma Neves, que é professor sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Além de ter batizado Luzia —uma homenagem à Lucy, o fóssil de Australopithecus afarensis de 3,5 milhões de anos achado na Etiópia em 1974—, Neves é o principal nome da teoria que defende que as Américas foram colonizadas por duas levas de Homo Sapiens vindas da Ásia.

Sendo que a primeira onda migratória ocorreu há uns 14 mil anos e foi composta por indivíduos parecidos com Luzia, semelhante aos atuais australianos e africanos, que não deixaram descendentes. Já o segundo grupo veio depois, há 12 mil anos, com o tipo físico dos asiáticos, de quem os indígenas descendem.

O local em que foi encontrado o esqueleto que serve como chave para explicar a história das Américas pode ser soterrado, segundo o ICMBio. O órgão afirma que os consultores contratados pela Heineken para elaborarem os estudos estão "bastante equivocados com relação à caracterização deste impacto".

A Repórter Brasil pediu o posicionamento da Heineken em duas oportunidades. Na primeira resposta, enviada em 10 de setembro, a empresa disse que forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos para obter a licença ambiental e que estava ciente de que a licença seguia o processo normal.

Na segunda resposta, enviada em 15 de setembro após a obra da fábrica ser embargada e a empresa receber duas multas do ICMBio, a empresa disse que suspendeu a atividade de terraplanagem após a ação dos fiscais. Disse também que está à disposição dos órgãos envolvidos. Destacou ainda que "reforça seu profundo compromisso com a preservação do meio ambiente e com a legislação ambiental em vigor".

A Semad também foi procurada duas vezes pela reportagem e mudou o tom da resposta após a ação dos fiscais do ICMBio. O órgão ambiental do governo mineiro disse que soube das considerações do ICMBio em 14 de setembro e que está analisando tecnicamente. "Caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas pelo Instituto, a Semad deverá encaminhar ao ICMbio os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos".

Nos primeiros questionamentos da Repórter Brasil (leia a íntegra das respostas) para o governo mineiro, em 8 de setembro, a Semad explicou que o processo de licenciamento da fábrica da Heineken foi considerado prioritário pela relevância de aspectos econômicos e sociais e que a licença prévia foi concedida em 24 de agosto após deliberação da Câmara de Atividades Industriais (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

A Semad afirmou também que enviou ofício para o ICMBio e que não recebeu nenhum retorno. Contudo, o ICMBio já havia enviado ofício para a Semad em 9 de agosto, sendo que o sistema de rastreamento dos Correios acusou o recebimento em 12 de agosto.

Ao ser questionada se cogitava reconsiderar as licenças ao ter conhecimento sobre a possibilidade da construção da fábrica alterar a dinâmica do complexo de cavernas Lapa Vermelha, a Semad disse que "caso haja impacto negativo confirmado, em contraponto aos estudos apresentados, existe sim a possibilidade de reconsideração e adoção de medidas impeditivas cabíveis".

Questionado se houve pressão política para que o processo fosse ágil e sem os estudados necessários, conforme apontou o ICMBio, a Semad disse que: "Transcorreu dentro de um prazo normal para processos de seu porte e características, sendo observadas rigorosamente a técnica e as normas vigentes e aplicáveis, não tendo nenhuma pressão política para sua conclusão". A construção embargada seria a décima-sexta fábrica da Heineken no Brasil.

Com Uol





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