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Colégio Militar de Belo Horizonte retornou com aulas presenciais nesta segunda-feira

O Colégio Militar de Belo Horizonte retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (25) após um longo impasse judicial. O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), até que, em 23 de outubro, o presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu pelo retorno das atividades.

Foto: Reprodução/TV GloboFoto: Reprodução/TV Globo

A justificativa é de que como o colégio é federal, não precisa responder ao município e que não houve, durante o processo, a demonstração de que a retomada representava "potencial lesão de natureza grave ao interesse público".

De acordo com o colégio, as aulas são realizadas de forma escalonada, ou seja, cada dia da semana será reservado apenas para alunos de dois anos escolares para evitar aglomerações. Será mantido o distanciamento de 1,5 metro entre alunos que devem permanecer de máscaras.

As aulas do mês de janeiro são para nivelamento de conhecimento, segundo comunicado enviado aos alunos e familiares. O ano letivo começa em março.

O impasse

A retomada das aulas nos colégios militares de todo o país foi anunciada pelo Exército brasileiro no dia 17 de setembro. No dia 18 de setembro, a justiça proibiu o retorno das aulas presenciais do Colégio Militar de BH, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep).

Apesar da decisão, as aulas voltaram no dia 21 de setembro, apenas com os professores militares. Na mesma tarde, a justiça subiu de R$ 5 mil para R$ 50 mil a multa diária por descumprimento.

No dia 25 de setembro, outra decisão autorizou a volta às aulas. Horas depois, uma nova uma liminar proibiu as aulas presenciais.

Em quinta liminar referente ao caso, a Justiça Federal determinou, no dia 28 de setembro, que as aulas poderiam ser retomadas. De acordo com o documento, assinado pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, em Brasília (DF), a escola tomou providências para evitar proliferação do coronavírus.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu os alvarás de funcionamento de todas as escolas da cidade, com decreto publicado no final de setembro. Segundo o STF, "atos normativos emitidos pelo município não especificavam a restrição das atividades das instituições de ensino federais, como é o caso do Colégio Militar".

(...) as atividades no colégio militar foram retomadas no dia 2 de outubro.

Em um comunicado divulgado, o Exército brasileiro disse que "está mantido o retorno das aulas presenciais, de forma gradual e segura, com o revezamento dos alunos, seguindo um planejamento minucioso e atendendo aos protocolos sanitários previstos no contexto da pandemia".

Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não foi "demonstrada nos autos a existência de potencial lesão de natureza grave ao interesse público". ele destacou que "há rigorosas providências técnicas e sanitárias" sendo adotadas nos colégios militares do país.

Com Portal G1



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