O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) divulgou o balanço da fiscalização dos instrumentos metrológicos, realizada no Mercado Central de Belo Horizonte, entre os dias 13 e 16 de janeiro.

Segundo a gerente da Regional Belo Horizonte, Rosângela Braick, das 398 balanças verificadas, 383 foram aprovadas. Das 15 balanças reprovadas, 14 devem ser encaminhadas para os ajustes necessários e uma balança foi apreendida por não apresentar modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Foram conferidos todos os instrumentos de pesar e medir em uso no comércio dentro do Mercado Central e do Mercado Novo.

Ainda de acordo com Rosângela, a verificação é anual e obrigatória. Caso sejam encontradas irregularidades, como, por exemplo, lacre da balança rompido, os proprietários estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9933/99. Caso algum instrumento seja reprovado ou apresente algum tipo de irregularidade, as medidas a serem tomadas são a notificação para reparo, interdição, apreensão e autuação do instrumento.

Segundo o superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, a maioria das balanças em uso são digitais e a própria administração orienta os comerciantes a manter os instrumentos metrológicos em perfeito estado. “A administração do Mercado Central presa pelo bom atendimento aos clientes e a fiscalização realizada pelo Ipem/MG representa uma garantia a mais para o consumidor”, conclui.

AGÊNCIA MINAS