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Receita cai e Prefeitura vai redirecionar seus investimentos

  • Categoria: Cidades

Com uma receita prevista para 2009, bem abaixo do orçamento que foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, a Prefeitura de Sete Lagoas redefiniu as metas serem concretizadas até o final do ano. Para cada uma das secretarias foram colocados objetivos específicos para investir, e bem, cerca de R$ 325 milhões do orçamento, sendo que boa parte já vem sendo utilizado. Durante entrevista coletiva, quarta-feira, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Flávio de Castro, afirmou que a situação não é boa. “A previsão era de R$ 401 milhões, mas a receita caiu e muito, sobretudo na arrecadação e de repasses dos governos Federal e Estadual”, conta.


Apesar da falta de recursos, Flávio de Castro ressaltou que a administração não está aí somente para fazer ajuste fiscal, mas a contenção de despesas será inevitável para executar, de fato, obras essenciais para a população. “O orçamento é dinâmico, é preciso acompanhar mês a mês e rever os gastos. O quadro hoje ainda não é claro, mas até então, um tanto doloroso”, considera. Segundo ele, as perdas foram, principalmente, em virtude da queda do ICMS estadual e de transferências líquidas. “Atualmente, o município depende de 65% das transferências da União e Estado”, completa.
 
O secretário afirmou que a Saúde receberá 33% do investimento disponível, bem superior aos 17% obrigatórios por lei. “A capacidade de investimento está relacionada à forma de operar a folha de pagamento. A saúde hoje demanda mais recursos, é uma necessidade e prioridade do prefeito”, explica Castro. Segundo ele, grandes obras vêm por aí, como é o caso da construção do grande anel destinado para o sistema abastecimento de água. “Com ou sem captação de água do Rio das Velhas, esta é uma obra para sanar o problema de abastecimento de toda a cidade”, finaliza. Confira a seguir ações de governo traçadas pelo secretário:
 
 
Prioridades para fechar 2009
 
Saúde
* Estruturação de 42 unidades do Programa Saúde da Família (PSF)
* Ampliação de leitos do Hospital Municipal
* Oferta local de tomografia
* Início de obras do Hospital Regional
 
Educação
* Escolas em tempo integral para atender 1.609 alunos
* Democratização das escolas, sobretudo com criação das “caixas escolares”
 
Esporte
* Criação de três núcleos esportivos de alto rendimento
* Volta dos jogos estudantis
 
Urbanização
* Conclusão de obras relacionadas ao PAC
* Pavimentação de ruas
* Intervenção progressiva em praças e jardins
* Sinalização que contemple o trânsito e turismo
 
Meio-ambiente
* Monitoramento das lagoas em parceria com a Unifemm
* Recuperação das principais lagoas da cidade
* Conclusão do aterro sanitário
 
SAAE
* Saneamento da instituição
* Recuperação patrimonial da autarquia
* Início do estudo hidrogeológico
 
Gestão e Planejamento
* Equilíbrio fiscal (corte de gastos para viabilizar ações de governo)
* Audiências para implantar orçamento participativo
* Participação da comunidade para discutir e construir PPA
* Início da reforma administrativa
* Integração de serviços através da territorialização da cidade

 

por Celso Martinelli

 

Conselho da criança terá eleição

  • Categoria: Cidades

Está marcada para o dia 16 de agosto, eleição que definirá os 15 nomes que vão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Sete Lagoas (CMDCA). Concorrem às vagas apenas 19 candidatos. Terá direito a voto todo cidadão que tem título de eleitor. O período da votação será de 8h às 17 horas, em três escolas da cidade. De acordo com a atual presidente do CMDCA, Maria do Carmo Cruz da Costa, chegaram a se candidatar 52 pessoas, mas apenas 19 estavam aptos de acordo com os critérios que regulamentam o processo eletivo na cidade.
 
Em Sete Lagoas existem três Conselhos Tutelares. Após a eleição, cada um deles receberá cinco novos conselheiros. Segundo Maria do Carmo Cruz, a grande demanda de trabalho fez com que o processo eletivo atrasasse. “Faltava data. Estávamos envolvidos com três importantes questões voltadas para o nosso público alvo, como o abrigo para receber exclusivamente menores do sexo masculino; a conclusão do diagnóstico da atual situação do município em relação às crianças e adolescente, além de uma conferência com autoridades ligadas à causa. Daí o atraso para marcar a eleição”, justifica.
 
Serão três os locais de votação na cidade. Os eleitores da Zona Eleitoral 264ª votarão na Escola Alipio Maciel De Oliveira; da Zona 263ª na E. E. Maurílio de Jesus Peixoto e, por fim, os eleitores da 322ª seção na Escola Municipal Dr. Márcio Paulino. O mandato vai até 2012. Os candidatos são: Adilson Barbosa da Fonseca, Ailton Sebastião Pereira, Cesar José Pontelo, Daniela Lucia Martins, Deise dos Santos Maia, Eliana Soares de Almeida, Elisabeth R. A. dos S. Cazarim, Gleice Ribeiro Abreu, Idevair Barbosa Teixeira, Juliana Cristina Costa, Luciene dos Reis de Lima, Maria Valeria Paiva Venturini, Marina Aparecida S. de Silva, Marisa de Souza Nunes, Mônica de Lima Fonseca, Mônica Patricia O. de Abraão, Paula Christina de O. Abreu, Rozenilda C. Jesus Cabrera e Sandra P. das Graças Santos.

Por Celso Martinelli


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