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STF determina que bens de Lula relativos a processos da Lava Jato devem ser desbloqueados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (26), desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, por três votos a um, é da Segunda Turma da Corte e é uma espécie de desdobramento de uma decisão do próprio STF, de março deste ano. Na ocasião, o ministro Edson Fachin decidiu que a Justiça de Curitiba não era o foro adequado para ter julgado Lula e determinou a anulação das sentenças da 13ª Vara Federal, na capital paranaense. A sentença dele foi confirmada pelo plenário da Corte no mês seguinte.

 Foto: Reprodução/InternetFoto: Reprodução/Internet

No entendimento do Supremo, se a Justiça de Curitiba não poderia ter condenado o ex-presidente, também não poderia ter determinado o bloqueio de bens. Dos quatro ministros que participaram da sessão de hoje, apenas Fachin votou pela permanência do bloqueio.

Os bloqueios de bens de Lula foram decididos nas sentenças de processos que tramitavam no Paraná, nos asos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, das doações e da sede do Instituto Lula. As ações rederentes a esses casos foram encaminhadas para a Justiça do Distrito Federal.

Em maio, o juiz federal Luiz Antônio Bonat decidiu por manter o bloqueio de bens e avaliou que a revogação da medida dependia de manifestação de Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Com Itatiaia




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