Menu

Regularização Fundiária no Santa Rosa é tema de requerimento de vereador

Com o objetivo de resolver a situação e garantir a segurança jurídica de imóveis situados na Rua Elias José Elian, no Bairro Santa Rosa, o vereador Renato Gomes (PV) apresentou requerimento onde solicita a devida regularização fundiária e a legalização necessária à permanência dos atuais moradores.

No requerimento Renato Gomes propõe um cadastramento dos atuais moradores/ Foto: Alan JunioNo requerimento Renato Gomes propõe um cadastramento dos atuais moradores/ Foto: Alan Junio

A assessoria do vereador informou que a área se constitui de uma faixa de terreno remanescente da época do loteamento do bairro e que foi ocupada de forma irregular. Os atuais moradores estão ali há muitos anos, mas não tem como possuir uma escritura definitiva de seus imóveis. Com a regularização fundiária a situação jurídica se resolverá e poderá haver a legalização dos imóveis.

De acordo com o requerimento, inicialmente o vereador Renato Gomes propõe um cadastramento dos atuais moradores. Esse cadastramento seria o início do processo de legalização fundiária.

“Morar em seu próprio imóvel e ter a segurança efetiva de ser o dono dele traz tranquilidade às famílias e é um direito dos moradores desses imóveis”, afirmou o vereador Renato Gomes que concluiu: “conto com a boa vontade e a solidariedade dos meus colegas vereadores para aprovarem o meu requerimento que é de grande alcance social e conto também com a ação positiva do nosso prefeito, Márcio Reinaldo, em favor dos moradores”.

O requerimento deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal, terça-feira (6).

Com Ascom Vereador Renato



Publicidade

+ Política

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

Bolsonaro em embaixada: Alexandre de Moraes dá 48h para que ex-presidente se explique

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um prazo de 4...

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

STF derruba revisão da vida toda do INSS, impactando milhões de aposentados

Em uma reviravolta histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 7 votos a 4, derrubar a tese da r...

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

Andrade Gutierrez e Novonor, ex-Odebrecht, vencem licitação de obras de refinaria pivô da Lava Jato

As construtoras Andrade Gutierrez e Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, estão na vanguarda da disputa por c...

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Preço dos alimentos dispara e preocupa o Governo Federal

Os preços dos alimentos consumidos nos lares brasileiros têm apresentado um aumento acima da inflação desde outubro do a...

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

Jornal Nacional lidera verba de publicidade no governo Lula; R$ 24 milhões

O Jornal Nacional, transmitido pela TV Globo, conquistou o topo da lista de veículos que mais receberam verba publ...

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

Abraji recorre de tese do STF que responsabiliza jornais por entrevistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou um recurso contra a tese jurídica do Supre...

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

Governo quer criar regras de e-commerce para "fortalecer" Correios

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando submeter um projeto...

Governo Lula fecha contrato de  R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Governo Lula fecha contrato de R$ 14,4 milhões com empresa envolvida em garimpo ilegal na Amazônia

Uma matéria recente do Estadão trouxe à tona um contrato significativo entre o governo liderado pelo presidente Lula, so...

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Projeto de lei quer acabar com imagens 'inapropriadas' de mulheres em comércios de Minas

Tramita na Assembleia de Minas (ALMG) um projeto de lei que quer acabar com a exposição de “imagens inapropriadas de mul...

Gestores de Sete Lagoas recebem prêmio em inovação tecnológica na próxima quarta

Gestores de Sete Lagoas recebem prêmio em inovação tecnológica na próxima quarta

A Prefeitura de Sete Lagoas receberá, na próxima quarta-feira (13) uma premiação de inovação na área tecnológica promovi...

O SeteLagoas.com.br utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência!
Termos