Receosos em perderem o trabalho, jardineiros que atuam nos cemitérios Santa Helena e Santa Luzia lotaram o Plenário da Câmara para Audiência Pública, na sexta-feira (10), que discutiu o assunto. Um estudo em andamento pela prefeitura que vai terminar em licitação para o serviço justifica o receio dos jardineiros que estão organizados em uma associação e temem perder o ofício.

Foto: Marcelo Paiva

O vereador Marcelo Cooperseltta foi quem requereu e presidiu a Audiência que contou com as presenças dos vereadores Pr. Fabrício Nascimento, Pe. Décio, Marli de Luquinha, Renato Gomes, Carol Canabrava, Ismael Soares e Dalton Andrade.

Atualmente os proprietários de sepulturas nos cemitérios tratam diretamente com os jardineiros a realização dos serviços nos jazigos que gira em torno de R$ 20 por mês em cada túmulo. Um decreto com data de 2004 regula como o serviço é oferecido atualmente. O principal temor da categoria é que com a licitação da prefeitura a associação perca o direito de exercer o trabalho que é desenvolvido há décadas.

“Diante dessa situação precisamos (vereadores) nos posicionar sobre o assunto para que os jardineiros não percam o trabalho e a fonte de renda”, resumiu Marcelo Cooperseltta. Após abertura do encontro alguns jardineiros se pronunciaram e todos, sem exceção, pediram ajuda da Câmara para que continuem a exercer a atividade.

Foto: Marcelo Paiva

O secretário de Administração da prefeitura, Francis Henrique, o procurador Leonardo Braga, e servidores do setor de licitação representaram o Executivo na Audiência. Braga explicou que “o uso do bem público tem regras” e que a prefeitura está seguindo a lei que “não tem como inventar”.

Francis disse que “o processo está em construção há dois anos e meio”. O secretário admitiu que o município recebeu pressão para passar o serviço para a iniciativa privada, mas garantiu abertura ao diálogo e prometeu que o objetivo é não prejudicar a associação e os jardineiros que prestam o serviço.

Foto: Marcelo Paiva

Uma sugestão apresentada pelo vereador Ismael Soares é que a associação ofereça um trabalho diferenciado com a melhoria dos muros dos cemitérios com instalação de concertina para mais segurança. “Não sou de acordo com a licitação, temos que procurar um meio para que todos continuem”, disse.

O líder do prefeito na Câmara, Renato Gomes, se mostrou um admirador do trabalho dos jardineiros e confidenciou que “o prefeito não quer tirar os senhores do trabalho, quer regulamentar o serviço”. O vereador disse ainda que a regulamentação é para mais segurança de todos.

Após os debates foi sugerida e nomeada uma comissão que vai acompanhar o processo junto com a prefeitura. Os vereadores Marcelo Cooperseltta, Carol Canabrava e Ismael Soares compõem a comissão junto com o presidente da associação dos jardineiros, Gerlysson Eduardo Costa, e um representante do setor de licitações da prefeitura.

Foto: Marcelo Paiva

A comissão vai estudar as sugestões apresentadas na Audiência Pública de se criar um termo de referência, uma espécie de contrato com os jardineiros, ou um chamamento público específico para entidades sem fins lucrativos.

Ficou definido que a comissão vai acompanhar o processo e tem um prazo de até 30 dias para chegar a uma decisão. O resultado agradou aos jardineiros que saíram satisfeitos e animados com o encaminhamento.

Com Ascom Câmara