O Plano Municipal de Educação (PME) foi amplamente debatido em Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (22). A reunião foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação e faz parte do processo de elaboração do documento final que será votado pelos vereadores em formato de Projeto de Lei (PL). Quando aprovado, o Plano, que é composto por 19 metas, vai reger a educação municipal nos próximos dez anos, com possibilidade de avaliação de dois em dois anos.

Foto: Ascom Câmara

As 19 metas previstas no PME foram apresentadas por uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Educação que foi a responsável pela elaboração do plano em âmbito municipal. A discussão de metas para a educação nos próximos anos acontece em todo o Brasil e a exigência para a implantação da ferramenta determina que a votação do plano municipal aconteça até o próximo dia 24 de junho.

As metas previstas no documento passam, por entre outras propostas, pela valorização dos profissionais da educação e diminuição nos índices de analfabetismo. A secretária de Educação do município, Mércia Diniz Souza, foi a responsável pela condução dos trabalhos durante a Audiência. Representante da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), a Comissão e vários vereadores compuseram a mesa e debateram sobre o assunto.

Foto: Ascom Câmara

Apesar de não fazer parte de nenhuma das 19 metas, a identidade de gênero, que se refere ao gênero em que a pessoa se identifica (como sendo um homem, uma mulher ou se ela vê a si como fora do convencional) foi bastante questionada entre as pessoas que se inscreveram. Vários vereadores se posicionaram sobre o assunto e no fim da audiência Milton Martins adiantou que vai protocolar na Câmara um requerimento para que seja encaminhado um ofício a todas as escolas municipais “informando que a ideologia do gênero não faz parte de forma alguma das diretrizes da nossa educação”. A pedido do presidente Pr. Fabrício Nascimento, o requerimento será feito em nome de todos os vereadores.

Participaram da reunião os vereadores, Claudio Caramelo, Marcelo Cooperseltta, Marli de Luquinha, Padre Décio, Marcio Paulino, Gilberto Doceiro, Pr. Alcides, Renato Gomes, Ismael Soares e Carol Canabrava.

Sobre a discussão ter extrapolado o objeto da Audiência Pública, a representante da SRE, Erika Valeska Cardoso, avaliou como ponto positivo e disse “viemos debater o PME e olha aonde fomos parar. Vou levar as discussões para o Estado”, pontuou ao firmar uma parceria com a secretaria municipal de Educação.

Vislumbrando a votação do Projeto de Lei, a secretária Mércia pediu aos vereadores para avaliarem que o PME é para atendimento a educação municipal. Os vereadores aguardam agora o envio da matéria por parte da prefeitura para poder apreciar e acrescentar emendas, caso julguem necessário.


Com Ascom Câmara