Foram dois dias de intensas discussões entre vereadores, representantes do Executivo e a população presentes nas Audiências Públicas que trataram do Plano Plurianual, PPA, do município para os próximos dois anos e da Lei Orçamentária Anual, LOA, para 2015. As matérias do Executivo que tratam do Plano e do orçamento tramitam na Câmara e devem ser apreciadas até o fim deste mês.

As Audiências Públicas realizadas nos dias 17 e 19 de novembro abordaram quatro diretrizes do planejamento estratégico do município. Consciência Social e Consciência Cultural, no dia 17, e Consciência Urbanística e Desenvolvimento Econômico, no dia 19.

No primeiro dia, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia em exercício, Kátia Nogueira, fez um balanço dos principais programas, projetos, gastos, arrecadações e investimentos feitos em 2014 nas áreas cultural e social, além do planejamento para 2015 nessas áreas. No total, a LOA prevê uma receita de aproximadamente R$ 777,5 milhões para o próximo ano, dos quais pouco mais de R$ 190,4 milhões serão provenientes de convênios e operações de crédito.

Kátia Nogueira apresenta os dados durante uma das audiências / Foto: Divulgação Câmara

De acordo com a secretária, houve uma repriorização dos investimentos previstos para 2014. "No decorrer da execução do orçamento, algumas demandas sofrem uma necessidade de reprogramação em função de outras necessidades que vão surgindo, como gastos não esperados com a manutenção da UPA 24 horas, dos investimentos feitos pelo SAAE na perfuração de novos poços e na contratação de caminhões-pipa, além de ter sido um ano eleitoral, que fez com que recursos federais e estaduais fossem suspensos por um período", afirmou.

Enquanto algumas áreas apresentarão redução de recursos para o próximo ano, outras terão incrementos. Dentre as que perderão recursos, estão as áreas de cultura (de 0,54% para 0,39% do total) e consciência urbanística (de 47,99% em 2014 para 41,05% em 2015). Já as áreas que terão incremento financeiro são a de desenvolvimento econômico (de 4,26% para 8,08%) e a de operações especiais (de 6,08% para 9,25%).

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas da Câmara, CFFOTC, vereador Renato Gomes, PV, juntamente com os vereadores Joaquim Gonzaga, PSL, e Milton Martins, PSC, fizeram diversos questionamentos aos secretários e demonstraram preocupação em relação a várias questões. Entre os temas foram lembradas obras paradas, bairros com ruas ainda sem pavimentação, a redução de dotação orçamentária para algumas secretarias, o endividamento do município e o recente atraso no pagamento dos servidores públicos.

Secretários, vereadores participaram das discussões / Foto: Divulgação Câmara

Participaram ainda do primeiro dia de audiências, pelo Executivo, os secretários Márcio Vicente (Cultura e Juventude); Mércia Diniz (Educação); Dilma Schwenck (Assistência Social); César Maciel (Esportes e Lazer); Alan Keller (adjunto de Cultura e Juventude), o coordenador de Convênios e Contratos, Elto Sávio Rezende Dutra; o controlador do município, João Lanza; e representantes de outras secretarias, além do consultor de Planejamento da Câmara Municipal, João Gualberto Gonçalves.

No segundo dia de debates, foram apresentadas as diretrizes econômica e urbanística, com as presenças de representantes do SAAE, da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Seltrans, e dos secretários municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Adolpho Vidigal Borlido, e de Obras, Arnaldo Nogueira, além do coordenador da Secretaria de Obras, Antônio Garcia Maciel.

Os vereadores Pastor Fabrício (PMN) e Dalton Andrade (PT) somaram aos vereadores Renato Gomes, Milton Martins e Joaquim Gonzaga nas discussões. Coube ao coordenador de Convênios e Contratos da Prefeitura, Elto Sávio Rezende Dutra, detalhar os principais convênios firmados entre o município e os entes estadual e federal, por meio de emendas parlamentares e de contratos com o Ministério das Cidades.

Dentre as principais obras para 2015, Elto destacou a conclusão do Hospital Regional, as estações de captação de água do Rio das Velhas e de tratamento de esgoto, e o reinício das obras do terminal urbano. "Já temos recursos de R$ 500 mil para concluir as obras do Hospital Regional. Agora vamos trabalhar para captar recursos para a aquisição dos equipamentos e do custeio de sua gestão”. Quanto à pavimentação da estrada que liga o aterro sanitário à Estiva, o coordenador disse que é uma promessa ainda não cumprida pelo Estado.

Segundo o vereador Renato Gomes, que presidiu também o segundo dia das discussões, a Audiência Pública que trata da LOA e do PPA é uma das mais importantes reuniões no que diz respeito às finanças do município. "Percebemos que muitas secretarias gastam muito e outras gastam pouco, por isso precisamos dividir melhor os recursos do tesouro municipal com outras secretarias igualmente importantes como a de Cultura e Juventude, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Esportes e Lazer, para que possamos valorizar ainda mais essas atividades", apontou.



Com ascom Câmara