Durante a Reunião Ordinária da terça-feira, 8, o vereador Marcelo Cooperseltta (PMN) questionou, em sua comunicação pessoal, os repasses feitos pela Secretaria Municipal de Saúde à Irmandade Nossa Senhora das Graças. "Temos um convênio, um recurso que é repassado da secretaria de Saúde para a Irmandade para socorrer o sete-lagoano. Na administração passada o custo era em torno de R$ 220 mil por mês. O que chegou ao meu conhecimento é que atualmente a Prefeitura repassa R$ 43 milhões por ano, o que dá mais de R$ 3 milhões por mês", denunciou o vereador.

Questionamentos foram na reunião da última semana / Foto: Ascom Câmara

A preocupação do edil é se este valor está sendo investido no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o parlamentar entrou com o Requerimento nº 633/2014 solicitando, em caráter de urgência, cópia do contrato de convênio firmado entre a Secretaria de Saúde e a Irmandade, como também a relação de repasses mensais. "Quero averiguar se os valores cobrados condizem com os serviços prestados. Pedi recibos de custos, o que é gasto por mês, como foi elaborado esse contrato, quem assina, quem responde por ele, se é a Secretaria de Saúde ou se é a de Administração. Tenho uma série de interrogações para esclarecer. Se for esclarecido, ótimo. Se houver dúvida, vamos solicitar uma comissão a ser aberta aqui na Casa", informou.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Breno Simões, o contrato de prestação de serviços nº 056/2013, firmado entre a Secretaria de Saúde e a Irmandade em outubro do ano passado, tem a vigência de um ano e segue norma do Ministério da Saúde. Segundo o secretário, o pagamento à Irmandade é feito mediante cumprimento de metas. "Nós definimos vários quantitativos e procedimentos. A Irmandade é remunerada de acordo com o que realiza. Por ano, são quatro mil cirurgias de média complexidade, 48 mil consultas e exames de média complexidade, mil cirurgias de alta complexidade e 36 mil procedimentos de alta complexidade. Isso inclui cirurgias vasculares, ortopédicas, hemodiálise, oncologia, UTI, maternidade e toda a gama de serviços que a Irmandade tem disponível", explica Breno Simões.

A média mensal de pagamento tem sido da ordem de R$ 2 milhões via Secretaria Municipal de Saúde, além de R$ 1 milhão por meio de incentivos do Ministério da Saúde, o que pode mudar conforme a prestação de serviço oferecida.

O secretário garante que, com o novo contrato, a rede de atendimento melhorou. "A Irmandade tem um histórico de oferta de serviços para o SUS da ordem de 64%. A partir desse contrato, estamos chegando a 80% dessa capacidade. Isso significa mais sete-lagoanos atendidos pelo SUS. Isso repercute no atendimento do Hospital Municipal. Se eu consigo transferir um paciente com mais agilidade, ele é atendido com mais dignidade tanto no Municipal quanto na Irmandade", informa o secretário, concluindo que, graças a esse contrato, a regra é não ter mais pacientes aguardando atendimento nos corredores do Hospital Municipal.

Ascom Câmara