Segundo a reportagem de O Tempo, a crise hídrica que afeta hoje parte das bacias hidrográficas dos rios Paraopeba e Velhas poderia ter sido minimizada caso existisse algum controle sobre a retirada de água dos mananciais de Minas Gerais. No Estado, faltam fiscalizações quanto ao volume outorgado a empresas e atividades agrícolas, avanço de captações irregulares, além do descumprimento de normas que monitorariam a quantidade de água usada pelos empreendimentos.

Desde o fim do ano passado, a resolução conjunta nº 2.249, entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), obriga que todas as empresas com vazão superior a 10 litros por segundo (l/s) instalem equipamentos hidrométricos para controle das captações. O prazo máximo para que os empreendimentos se adequassem à medida venceu em 30 de março deste ano e o Igam admite não saber quantas e quais empresas se adaptaram à diretriz.

Rio das Velhas/ Foto: Euler Júnior

A norma determina a instalação de horímetro e hidrômetros nas captações superficiais superiores a 10 l/s, sendo obrigatório ao usuário manter atualizado os dados de captação para fins de controle e fiscalização, ou mesmo o encaminhamento ao órgão gestor, quando da renovação da portaria de outorga ou se for solicitado.

Na prática, não se sabe se as empresas cumprem ou não os volumes autorizados para retirada de água. Um levantamento feito pelo Igam e obtido pela reportagem de O Tempo mostra que, entre os maiores consumidores de água das bacias, está a Gerdau Açominas, que possui licença para retirar um total de 5,0161 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Também chama a atenção uma outorga concedida a Robson Dalton Vieira, da Fazenda Arco-Íris, em Sete Lagoas. A ele, foi dada licença para captar 2,50 m³/s. O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB), que lidera a Comissão das Águas na Assembleia Legislativa, afirmou que os envolvidos no gerenciamento da crise hídrica estudam criar uma tarifa para cobrar das empresas o volume de água consumido.

Da Redação com O Tempo online