Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. Em Minas Gerais, 155.398 eleitores, 1% do eleitorado do Estado, estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos de sua residência para regularizar a sua situação. 

O maior número de eleitores em situação irregular em Minas Gerais está em Belo Horizonte, com 22.611 eleitores faltosos, 1,2% do eleitorado da Capital. Depois, estão Uberlândia e Juiz de Fora, com 6.733 e 6.254 eleitores irregulares, respectivamente. No Brasil, Minas Gerais é o terceiro Estado com o maior número de eleitores em situação irregular. O primeiro é São Paulo, com 524.103 eleitores faltosos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 192.858 eleitores irregulares. No País são 1.808.667 eleitores em situação irregular.

Eleitores que não regularizarem situação podem ter o título cancelado / Foto: Alan Junio

A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-MG, AQUI, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. 

A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor, 148, que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral. 

O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre algumas limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público.

Em 2013, quando houve procedimento semelhante pela última vez, 109.353 eleitores de Minas Gerais tiveram o título cancelado por não terem comparecido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Naquele ano, 122.235 eleitores foram identificados em situação irregular.


Com ascom TRE