Minas Gerais começa a adotar em outubro tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de detentos do sistema prisional da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio é do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz.

Na primeira fase do processo de instalação das tornozeleiras, prevista para outubro, 814 presos dos regimes aberto e semiaberto serão selecionados para usar o equipamento, que funcionará com tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global). 

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Logo após, receberão as tornozeleiras detentos que cumprem medidas cautelares, como presos provisórios, e para as saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais.

A tecnologia é utilizada no Brasil desde 2010. São Paulo foi o estado pioneiro e hoje a tecnologia já funciona no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Brasília, Pará e Rio Grande do Norte. Em Minas, testes foram feitos com o equipamento em 2008 com resultados positivos, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). 

A empresa vencedora da licitação foi a Spacecom, especializada em monitoramento de sentenciados. O contrato prevê prestação do serviço pelo prazo de cinco anos ao custo de R$ 24 milhões. 

O objetivo do projeto é humanizar a política prisional ao permitir que o preso retome laços sociais, além da economia para os cofres públicos estaduais. Segundo informado, o custo mensal com a tornozeleira para um detento será de R$ 185,00, considerando que o valor médio gasto por mês com um detento é R$ 1800,00.

Da redação