Com uma receita prevista para 2009, bem abaixo do orçamento que foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, a Prefeitura de Sete Lagoas redefiniu as metas serem concretizadas até o final do ano. Para cada uma das secretarias foram colocados objetivos específicos para investir, e bem, cerca de R$ 325 milhões do orçamento, sendo que boa parte já vem sendo utilizado. Durante entrevista coletiva, quarta-feira, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Flávio de Castro, afirmou que a situação não é boa. “A previsão era de R$ 401 milhões, mas a receita caiu e muito, sobretudo na arrecadação e de repasses dos governos Federal e Estadual”, conta.

Apesar da falta de recursos, Flávio de Castro ressaltou que a administração não está aí somente para fazer ajuste fiscal, mas a contenção de despesas será inevitável para executar, de fato, obras essenciais para a população. “O orçamento é dinâmico, é preciso acompanhar mês a mês e rever os gastos. O quadro hoje ainda não é claro, mas até então, um tanto doloroso”, considera. Segundo ele, as perdas foram, principalmente, em virtude da queda do ICMS estadual e de transferências líquidas. “Atualmente, o município depende de 65% das transferências da União e Estado”, completa.
 
O secretário afirmou que a Saúde receberá 33% do investimento disponível, bem superior aos 17% obrigatórios por lei. “A capacidade de investimento está relacionada à forma de operar a folha de pagamento. A saúde hoje demanda mais recursos, é uma necessidade e prioridade do prefeito”, explica Castro. Segundo ele, grandes obras vêm por aí, como é o caso da construção do grande anel destinado para o sistema abastecimento de água. “Com ou sem captação de água do Rio das Velhas, esta é uma obra para sanar o problema de abastecimento de toda a cidade”, finaliza. Confira a seguir ações de governo traçadas pelo secretário:
 
 
Prioridades para fechar 2009
 
Saúde
* Estruturação de 42 unidades do Programa Saúde da Família (PSF)
* Ampliação de leitos do Hospital Municipal
* Oferta local de tomografia
* Início de obras do Hospital Regional
 
Educação
* Escolas em tempo integral para atender 1.609 alunos
* Democratização das escolas, sobretudo com criação das “caixas escolares”
 
Esporte
* Criação de três núcleos esportivos de alto rendimento
* Volta dos jogos estudantis
 
Urbanização
* Conclusão de obras relacionadas ao PAC
* Pavimentação de ruas
* Intervenção progressiva em praças e jardins
* Sinalização que contemple o trânsito e turismo
 
Meio-ambiente
* Monitoramento das lagoas em parceria com a Unifemm
* Recuperação das principais lagoas da cidade
* Conclusão do aterro sanitário
 
SAAE
* Saneamento da instituição
* Recuperação patrimonial da autarquia
* Início do estudo hidrogeológico
 
Gestão e Planejamento
* Equilíbrio fiscal (corte de gastos para viabilizar ações de governo)
* Audiências para implantar orçamento participativo
* Participação da comunidade para discutir e construir PPA
* Início da reforma administrativa
* Integração de serviços através da territorialização da cidade

por Celso Martinelli