Lotação de abrigos para menores preocupa em Sete Lagoas
A lotação de abrigos para menores de idade em Sete Lagoas preocupa a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente na cidade, Maria do Carmo Cruz da Costa. Segundo ela, encontram-se no município 80 menores de idade entre 0 e 17 anos em regime de abrigo. Crianças que deveriam ficar sob custódia do município até no máximo nove meses, chegam a permanecer nos abrigos por até mais de dois anos. Para Maria do Carmo, a burocracia do Tribunal de Justiça faz com que os jovens não sejam encaminhados para outras famílias que aguardam na fila para adoção.
Atualmente, existem na cidade três abrigos. O abandono, negligência e incapacidade dos pais biológicos são os motivos que levam o Conselho Tutelar a encaminhar os menores em situação de risco para os abrigos. No entanto, o que era para ser uma moradia provisória, torna-se o lar permanente da maioria das crianças. “Permanecem um tempo muito maior que o ideal, que é de 6 a 9 meses. Já ocorreu uma situação em que o adolescente completou 18 anos e, infelizmente, teve que ir para a rua. Antes de colocar para adoção, a equipe do Juizado da Infância e da Juventude tenta promover a reestruturação da família biológica para que o filho volte ao lar. Após esgotadas as tentativas, aí sim podem ser adotadas. No entanto, isso não ocorre em Sete Lagoas”, afirma Maria do Carmo.
A presidente conta que o Conselho em Sete Lagoas não tem acesso à lista de pais que estão na fila de adoção na cidade. “Mas como ocorre em todo o país, acredito que o número de famílias interessadas em adotar é bem maior do que o de menores que estão nos abrigos. Infelizmente, o processo é moroso, causa principal da nossa briga com o Judiciário”, conta. Maria do Carmo também é diretora abrigo República Bem Viver. Atualmente com 16 crianças, o local já chegou a ter 34 menores acolhidos. “Hoje estamos com um limite aceitável. Com deficiência de pessoal, fica complicado receber mais crianças, todas muito carentes de atenção e carinho, já que, em sua maioria – com idade entre 0 e 5 anos - conviviam em um ceio familiar destruído pelo alcoolismo e drogas, um problema crônico das famílias que vivem em situação de risco em Sete Lagoas”, completa.
Procurado pela reportagem, o juiz titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e da Juventude, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, afirmou que há sim carência de abrigos em Sete Lagoas. Segundo ele, o Conselho cobra, equivocadamente, do Judiciário obrigações que não são da sua alçada. “Não é função do juiz abrigar ou desabrigar. Esse acompanhamento, a tentativa de recolocação na família biológica, é do Conselho. Se não obtiver sucesso, aí sim pode-se sugerir que o juiz inicie o processo de adoção do menor”, explica.
De acordo com Rumbelsperger, 99% dos casais se interessam exclusivamente por crianças de 0 a cinco anos. “Esta faixa etária não esquenta abrigo, o processo é célere. No entanto, em casos de adoção tardia, há uma grande dificuldade em encontrar casais interessados em adolescentes. Daí cabe ao município intervir, seja através do Conselho, a fim de inserir este jovem em algum programa social ou insistir no trabalho de reestruturação da família biológica. Quem pode prevenir os desvios sociais é o Executivo, o Judiciário combate o resultado, e não as causas”, completa o juiz. Rumbelsperger afirma que está à disposição para colaborar, mas alerta para as obrigações de cada um dos componentes do processo que envolve a criança e o adolescente. “Atualmente, o Judiciário de Sete Lagoas vai muito além de sua obrigação funcional”, finaliza.
Procurada, a secretária municipal de Justiça Social, Léa Lúcia Cecílio Braga, explicou que para atender a demanda, o município busca firmar convênio com entidades privadas, mas que atualmente encontra dificuldades por causa de “experiências desastrosas” com administrações passadas. Segundo ela, o objetivo é trabalhar o desabrigamento. “Equipes de assistentes sociais trabalham em conjunto com o Conselho Tutelar a fim de empenhar esforços para encaminhar estas crianças para as famílias de origem até que consigamos firmar convênios com entidades que possam acolher esses menores”, explicou.
Carinho e atividades contra o ócio
Os abrigos de Sete Lagoas, apesar da escassez de educadoras sociais, contam com estrutura privilegiada. Com alimentação balanceada e assistência médica, as crianças contam com atividades que promovem a socialização do indivíduo. Segundo Maria do Carmo, parcerias e programas do município garantem aos adolescentes cursos técnicos profissionalizantes e a inserção em programas como o Pró-Jovem e a escola integral. Oficinas de artesanato também fazem parte das atividades oferecidas.
Já para as crianças até cinco anos de idade, o trabalho é voltado para suprir carências próprias da idade. Muito carinho, brincadeiras e acompanhamento pedagógico garantem educação. Para a educadora Marília Dalva Alves Silva Figueiredo, todo tempo é insuficiente para as crianças acolhidas. “São carentes de amor, de colo. Tomamos amor com a convivência. É um aprendizado que serve para melhorar a relação com nossos próprios filhos. É preciso estrutura para lidar com estas crianças, é satisfatório”, afirma, enquanto acompanhava os pequeninos no playground.
Por Celso Martinelli
A presidente conta que o Conselho em Sete Lagoas não tem acesso à lista de pais que estão na fila de adoção na cidade. “Mas como ocorre em todo o país, acredito que o número de famílias interessadas em adotar é bem maior do que o de menores que estão nos abrigos. Infelizmente, o processo é moroso, causa principal da nossa briga com o Judiciário”, conta. Maria do Carmo também é diretora abrigo República Bem Viver. Atualmente com 16 crianças, o local já chegou a ter 34 menores acolhidos. “Hoje estamos com um limite aceitável. Com deficiência de pessoal, fica complicado receber mais crianças, todas muito carentes de atenção e carinho, já que, em sua maioria – com idade entre 0 e 5 anos - conviviam em um ceio familiar destruído pelo alcoolismo e drogas, um problema crônico das famílias que vivem em situação de risco em Sete Lagoas”, completa.
Procurado pela reportagem, o juiz titular da 1ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e da Juventude, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, afirmou que há sim carência de abrigos em Sete Lagoas. Segundo ele, o Conselho cobra, equivocadamente, do Judiciário obrigações que não são da sua alçada. “Não é função do juiz abrigar ou desabrigar. Esse acompanhamento, a tentativa de recolocação na família biológica, é do Conselho. Se não obtiver sucesso, aí sim pode-se sugerir que o juiz inicie o processo de adoção do menor”, explica.
De acordo com Rumbelsperger, 99% dos casais se interessam exclusivamente por crianças de 0 a cinco anos. “Esta faixa etária não esquenta abrigo, o processo é célere. No entanto, em casos de adoção tardia, há uma grande dificuldade em encontrar casais interessados em adolescentes. Daí cabe ao município intervir, seja através do Conselho, a fim de inserir este jovem em algum programa social ou insistir no trabalho de reestruturação da família biológica. Quem pode prevenir os desvios sociais é o Executivo, o Judiciário combate o resultado, e não as causas”, completa o juiz. Rumbelsperger afirma que está à disposição para colaborar, mas alerta para as obrigações de cada um dos componentes do processo que envolve a criança e o adolescente. “Atualmente, o Judiciário de Sete Lagoas vai muito além de sua obrigação funcional”, finaliza.
Procurada, a secretária municipal de Justiça Social, Léa Lúcia Cecílio Braga, explicou que para atender a demanda, o município busca firmar convênio com entidades privadas, mas que atualmente encontra dificuldades por causa de “experiências desastrosas” com administrações passadas. Segundo ela, o objetivo é trabalhar o desabrigamento. “Equipes de assistentes sociais trabalham em conjunto com o Conselho Tutelar a fim de empenhar esforços para encaminhar estas crianças para as famílias de origem até que consigamos firmar convênios com entidades que possam acolher esses menores”, explicou.
Carinho e atividades contra o ócio
Os abrigos de Sete Lagoas, apesar da escassez de educadoras sociais, contam com estrutura privilegiada. Com alimentação balanceada e assistência médica, as crianças contam com atividades que promovem a socialização do indivíduo. Segundo Maria do Carmo, parcerias e programas do município garantem aos adolescentes cursos técnicos profissionalizantes e a inserção em programas como o Pró-Jovem e a escola integral. Oficinas de artesanato também fazem parte das atividades oferecidas.
Já para as crianças até cinco anos de idade, o trabalho é voltado para suprir carências próprias da idade. Muito carinho, brincadeiras e acompanhamento pedagógico garantem educação. Para a educadora Marília Dalva Alves Silva Figueiredo, todo tempo é insuficiente para as crianças acolhidas. “São carentes de amor, de colo. Tomamos amor com a convivência. É um aprendizado que serve para melhorar a relação com nossos próprios filhos. É preciso estrutura para lidar com estas crianças, é satisfatório”, afirma, enquanto acompanhava os pequeninos no playground.
Por Celso Martinelli