Conselho de Cultura traça prioridades
- Categoria: Cidades
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Sete Lagoas traçou em um relatório as prioridades para gestão cultural no município. O documento foi apresentado ao Secretário de Cultura, Fredy Antoniazzi, durante reunião na última terça-feira. De acordo com o presidente do conselho, Paulo Henrique de Souza, o relatório tem o objetivo de servir como um instrumento de orientação para cobertura e amparo dos anseios culturais da cidade, diagnosticado tecnicamente para melhoria e viabilização do cumprimento obrigatório do município no incentivo, manutenção dos bens e diversidade cultural.
No relatórios de prioridades, 10 itens. Dentre as ações, cobram o desmembramento da Secretaria de Cultura, que hoje é integrada à de Comunicação. O Conselho também cobra a aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. “É importante frisar que tudo dependerá do gestor público em querer fazer acontecer. Não podemos e não devemos incorrer no risco do continuísmo, de outras gestões, onde o remanejo de verbas, legalmente amparado, da pasta é o primeiro a ser atacado pelas necessidades diversas do município”, considera Paulo Henrique.
O secretário agendou para os 12, 13, 14 e 15 de abril um Fórum de Cultura, com local e horário a serem definidos. “Será uma oportunidade de participação e exposição de idéias, de todos os seguimentos ligados à cultura de nosso município. Apesar de já ter acontecido um Fórum de Cultura em Sete Lagoas, nos anos 90 e de que as reivindicações do Fórum naquela época são quase as mesmas de hoje, temos que participar e dar crédito para o agente político”, finaliza o presidente do Conselho. Confira a seguir, as prioridades levantada pelos CMC:
Prioridades do Conselho de Cultura
* Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
* Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
* Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
* Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
* Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
* Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
* Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados
* Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC
* Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
* Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Da redação
No relatórios de prioridades, 10 itens. Dentre as ações, cobram o desmembramento da Secretaria de Cultura, que hoje é integrada à de Comunicação. O Conselho também cobra a aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. “É importante frisar que tudo dependerá do gestor público em querer fazer acontecer. Não podemos e não devemos incorrer no risco do continuísmo, de outras gestões, onde o remanejo de verbas, legalmente amparado, da pasta é o primeiro a ser atacado pelas necessidades diversas do município”, considera Paulo Henrique.
O secretário agendou para os 12, 13, 14 e 15 de abril um Fórum de Cultura, com local e horário a serem definidos. “Será uma oportunidade de participação e exposição de idéias, de todos os seguimentos ligados à cultura de nosso município. Apesar de já ter acontecido um Fórum de Cultura em Sete Lagoas, nos anos 90 e de que as reivindicações do Fórum naquela época são quase as mesmas de hoje, temos que participar e dar crédito para o agente político”, finaliza o presidente do Conselho. Confira a seguir, as prioridades levantada pelos CMC:
Prioridades do Conselho de Cultura
* Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
* Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
* Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
* Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
* Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
* Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
* Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados
* Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC
* Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
* Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Da redação
