A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda autorizou o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a realizar operação de crédito junto à Prefeitura de Sete Lagoas, no âmbito do Programa BDMG Cidades, no valor de R$ 6 milhões, para a conclusão das obras. O anúncio foi feita nesta quinta-feira , 11.

Segundo ofício enviado ao prefeito Márcio Reinaldo e ao BDMG, o subsecretário do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho Guerra, atesta que "tendo por base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, verificou os limites e condições para realização de operação de crédito e entende que o proponente (Prefeitura) cumpre os requisitos prévios à contratação de que trata o Processo n° 17944.001272/2014-83".

Foto: SeteLagoas.com.br

Conforme o cronograma financeiro, serão liberados R$ 600 mil ainda este ano e os demais R$ 5,4 milhões, em 2015. O prazo de carência é de um ano e o de amortização será de 48 meses com juros de 8% ao ano, acrescidos do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A liberação dos recursos era uma condicionante para o reinício das obras. Paralelamente, enquanto aguardava a aprovação da STN, o Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura já havia dado início à elaboração do processo licitatório.

De acordo com o gestor municipal de Convênios e Contratos, Elto Sávio Rezende Dutra, já foi solicitado o contrato junto ao BDMG. "Acredito que já na próxima semana o prefeito Márcio Reinaldo assine o contrato", prevê.

Márcio Paulino, mais uma vez, não escondeu o contentamento com a notícia. "Desde que assumi como presidente desta Casa, uma das metas era a retomada dessa obra, parada desde 2008 e causando extremo desconforto para a cidade", comemora. "Agora vamos dar início à licitação e só vamos parar quando o prédio estiver pronto", finaliza.

Com cerca de 30% das obras concluídas, o novo prédio da Câmara teve os trabalhos interrompidos em 2008. Desde então, o local - entre as ruas Domingos Louverturi e João Andrade, atrás da rodoviária, na esquina com rua São José, vinha causando transtornos e insegurança a vizinhos, pedestres, motoristas e comerciantes do entorno. Andarilhos invadiram o local para consumir drogas e, em período de chuvas, a dengue proliferava.

Mesmo antes da garantia do reinício das obras, o presidente da Câmara realizou, em parceria com a Prefeitura, medidas paliativas: foi refeita parte do muro que desabou, serviços de capina e poda de árvores foram realizados e luminárias foram instaladas, além da construção de uma guarita e a contratação de vigias 24 horas com o objetivo de trazer mais segurança para o local.

Com informações ASCOM Câmara.