Os surtos de diarreia registrados em Sete Lagoas em setembro do ano passado e em março deste ano deflagraram uma operação do Ministério Público Federal, MPF, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, MPMG, na busca por respostas sobre os casos. Após vistorias no sistema de abastecimento de água da cidade as autoridades concluíram que é necessário “um diagnóstico efetivo e atualizado quanto à condição de estruturação, manutenção e operação de cada um dos poços” para permitir a adoção de medidas corretivas eficazes.

Para isso, será elaborado um amplo programa de fiscalização a ser conduzido por duas equipes da área de vigilância em saúde, tanto do governo estadual como do município. Será produzido um diagnóstico para a situação de cada poço de captação, informando se a sua estrutura e operação está em conformidade com as normas vigentes, indicando as pendências existentes e as medidas a serem adotadas, assim como os prazos estabelecidos para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, as execute.

Todos os poços serão vistoriados pelas autoridades / Foto: Divulgação

Esse trabalho tem até o dia 1º de outubro deste ano para ser concluído. O prazo foi definido em reunião recente entre membros dos ministérios, SAAE, e secretarias de saúde estadual e municipal. Em seguida, os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocarão novo encontro para avaliação dos resultados e definição de novas ações pelos envolvidos. Após os surtos, a Superintendência Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, SRS/SES, realizou vistorias e elaborou relatórios sobre a estrutura e a operação do sistema local de fornecimento de água potável.

Nesses documentos, o órgão de vigilância estadual constatou que a estrutura física, a desinfecção da água e as condições de higiene eram precárias em vários dos mais de 100 poços de captação atualmente utilizados pelo SAAE, além de apontar ocorrências de desperdício de água. O órgão de saúde estadual relatou ter encontrado dificuldade em obter do SAAE medidas efetivas para melhoria da situação e reportou, ainda, que a secretaria municipal de Saúde de Sete Lagoas, autoridade responsável pela vigilância da qualidade da água na cidade, apresentava deficiências na sua atuação.

Em construção, Estação de Tratamento de Água, promete qualidade para água que virá dos Rio das Velhas / Foto: Marcelo Paiva

O MPF, por sua vez, elaborou laudo pericial sobre o mesmo assunto. Depois de realizar vistorias e analisar documentos apresentados pelo SAAE e pela secretaria municipal de Saúde, a perícia concluiu pela existência de diversos problemas nos serviços de abastecimento em Sete Lagoas e indicou ações que os órgãos de controle e de vigilância da qualidade da água deveriam adotar para reduzir os riscos de novos surtos.

Os representantes do SAAE afirmaram que muitas das irregularidades indicadas pelos órgãos de vigilância foram sanadas ou estão sendo corrigidas, conforme plano de ação montado após a constatação do surto diarréico. Informaram, ainda, que em 2015 está prevista a entrada em operação do sistema de captação, tratamento e fornecimento de água potável a partir do Rio das Velhas, com a desativação de parte dos poços tubulares hoje em funcionamento. Também comunicaram que uma consultoria está avaliando a estrutura e o funcionamento do SAAE, tendo entre seus objetivos indicar as ações que devam ser tomadas para eliminar possíveis falhas no serviço.

Da redação com ascom MPF