Uma determinação do Ministério das Comunicações, publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da União prevê que as emissoras terão um ano para se Foto: casaagencia.blogspot.com.bradaptar às determinações da portaria, em relação a diferença entre o volume da programação dos canais de televisão aberta e os comerciais veiculados.

A partir de agora, a diferença não poderá ser maior que 2 decibéis. A proposta inicial do governo era de uma diferença máxima de 1 decibel, mas foi modificada depois de passar por consulta pública.

Para a fiscalização, serão analisadas seis amostras de áudio de uma programação, cada uma contendo um bloco de programa e o intervalo comercial imediatamente posterior.O Ministério das Comunicações deverá formar um grupo técnico, com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para propor mecanismos e procedimentos de como será feita a fiscalização, considerando as especificidades de cada serviço.

Também vão integrar o grupo engenheiros, técnicos e especialistas em áudio.Segundo o ministério, as empresas de radiodifusão que descumprirem a portaria e continuarem aumentando o volume do áudio nos intervalos comerciais poderão até mesmo ter seu sinal suspenso. A portaria diz que a emissora que descumprir a regra será advertida e terá 30 dias de prazo para corrigir a irregularidade e quem descumprir o prazo, será sujeita às sanções previstas em lei que pode levar até à suspensão temporária do sinal.

Da redação, com informações de Agência Brasil