Depois de uma grande confusão no Plenário, foi aprovado na Câmara, por unanimidade, um Projeto de Lei que institui bonificação por produtividade à Guarda Municipal. O projeto de lei 039/2011 foi proposto pelo poder Executivo, mas a comissão de Legislação e Justiça havia proposto duas emendas à materia.

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Embora esta seja uma antiga reivindicação dos agentes da Guarda Municipal a aprovação da proposta gerou grande discussão no plenário e permitiu aos presentes ver um pouco de como é feita a política em Sete Lagoas. Houve bate-boca, acusações, ironias, caras tortas, dedos apontados e até lição de moral. Um espetáculo que causou desconforto entre os presentes, principalmente aos estudantes do Projovem e aos Guardas Municipais que acompanhavam a plenária.

As emendas modificativas foram justificadas como importantíssimas pelo vereador Caio Dutra, que atacou duramente, por diversas vezes, a proposta apresentada. O vereador chegou a dizer que se o projeto de lei fosse aprovado sem as modificações, a Guarda Municipal correria o risco de posteriormente ter que devolver o dinheiro pago pelas bonificações, assim como, segundo ele, havia ocorrido na cidade de Três Marias.

O vereador também destacou que o projeto original impunha aos membros de uma guarda civil uma disciplina Militar o que, também segundo ele, fere a Constituição Nacional. Na emenda supressiva apresentada por ele, todas as pontuações negativas a que estariam submetidos a Guarda Municipal deveriam ser retiradas.

Sobre esta questão o vereador Milton Saraiva fez uma longa fala, dizendo ter sido um combatente pela liberdade durante a ditadura. Para Saraiva punir com a retirada de 300 pontos da gratificação o Guarda Municipal que “criticar ato da administração pública, praticado por superior hierárquico ou autoridade constituída” não é contrario à liberdade de expressão.

Foi então que entrou em cena o vereador Marcelo Cooperseltta, que já havia mostrado para alguns membros da Guarda Municipal uma carta do poder Executivo, que retiraria a proposta de lei da pauta caso houvesse alguma emenda modificativa ao projeto original. 

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A postura foi criticada pelo vereador Claudinei Dias, que ocupava o papel de Presidente da Câmara, já que Toninho Rogério estava ausente por problema de saúde. Depois disso, Cooperseltta foi lembrado por um de seus colegas que ele ainda era o líder do governo na Casa, já que sua exoneração não havia sido assinada pelo prefeito, e fez uso desta prerrogativa para estar em posse da carta.

“O senhor é um líder de conveniência”, disse o vereador Caio Dutra à Marcelo Cooperseltta, já que durante as reuniões ordinárias deste ano, em nenhuma vez Marcelo havia se colocado como Líder do Governo, pelo contrário, fazia críticas duríssimas à prefeitura e se esquivava do cargo.

Marcelo destacou que caso as emendas fossem votadas os Guardas Municipais ficariam por mais um mês sem receber suas bonificações. Esqueceu de dizer que a reivindicação da categoria vinha desde de 2003 e que até então não havia sido colocada em discussão, nem tentou rebater as ressalvas apresentadas pela Comissão de Legislação e Justiça à proposta.

Diante da pressão dos Guardas Municipais presentes, Caio Dutra anunciou que, como presidente da Comissão de Legislação e Justiça quando feitas as emendas ao projeto, ele retirava as modificações da pauta. “Se é isso que vocês querem então é isso que vou fazer, depois vocês vejam no que deu”, falou da tribuna aos presentes.

Neste momento Milton Saraiva disse que Caio Dutra não poderia fazer a retirada da proposta da pauta. Uma vez que o presidente de fato da Comissão de Legislação e Justiça era ele e não Caio Dutra, “O senhor é médico, o advogado sou eu”.

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Depois de um bate boca entre as duas partes, Milton Saraiva disse que a discussão era desnecessária, pois ele também iria retirar as modificações da pauta. Encerrada sua fala, Saraiva foi até a cadeira de Caio Dutra e lhe deu um abraço, fato que causou estranhamento principalmente entre os integrantes do Projovem, um deles chegou a comentar em voz alta “agora eles se abraçam”.

00Camara_abracoEntão veio a lição de moral por parte de Milton Saraiva: “Os jovens devem saber que idéias brigam, homens não”, falou ao microfone.

Retiradas as emendas colocadas pela Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 039/2011 foi votado e aprovado por unanimidade, contando inclusive com o voto de Caio Dutra, que alegou ter feito um voto político.

Depois da votação alguns membros da Guarda Municipal conversavam entre si. “Depois eles reclamam por não ter gente participando das reuniões. Ficamos perdidos no meio da discussão. Houve uma discussão política e não da lei que estava sendo votada” lamentou um dos presentes.

Leia na integra a lei aprovada pela Câmara Municipal clicando aqui:  

Por Felipe Castanheira